Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada – Notícias
04/03/2024 – 15:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada. A outorga desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O texto está em tramitação na Câmara dos […]
Projeto reconhece infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart como crítica – Notícias
23/02/2024 – 17:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Guimarães O Projeto de Lei 6144/23 reconhece a infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart (BR-153), que liga Brasília-Belém, como crítica e estabelece garantias para o tráfego de veículos. Segundo o texto, a situação de infraestrutura crítica pode provocar impactos social, ambiental, […]
Governo federal reconhece emergência no Rio por causa das chuvas
O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (15) situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro e em mais três municípios fluminenses – Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti – atingidos por fortes chuvas neste fim de semana. Com a medida, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de apoio à […]
Feriado nacional em 20 de novembro reconhece a luta do povo negro
Tornar feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é o reconhecimento da luta do povo negro contra a escravidão, comemorou a relatora do projeto aprovado na quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, Reginete Bispo (PT-RS). A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O projeto foi […]
Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole – Notícias
03/08/2023 – 12:39 Reprodução Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.646/23, que confere ao município de Lagoa Dourada (MG) o título de Capital Nacional do Rocambole. A norma sancionada na quarta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil – Notícias
26/07/2023 – 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Felipe Becari (União-SP), afirma que os vira-latas caramelo são uma parte importante […]
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme – Notícias
18/07/2023 – 14:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: “É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador” O Projeto de Lei 1301/23 reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme para todos os efeitos legais. A doença falciforme é uma condição genética que causa alteração na forma das células do sangue, […]
Lula reconhece o Governo Brandão no apoio ao crescimento da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vídeo divulgado pelas redes sociais, na sexta-feira (16), agradeceu ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, pela contribuição para a melhoria da economia do país. Ao lado do ex-presidente José Sarney e do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, Lula exaltou o novo momento econômico que […]
Comissão aprova projeto que reconhece vacinas contra Covid-19 aplicadas no exterior – Notícias
19/05/2023 – 15:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determina o reconhecimento, no Brasil, das vacinas contra a Covid-19 aplicadas no exterior, podendo ser incluídas no certificado de vacinação individual. A medida é válida mesmo que a […]
Governo reconhece situação de emergência em 53 municípios maranhenses
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, informou que o governo federal já reconheceu a situação de emergência de 53 dos 64 municípios que foram atingidos fortemente pelas chuvas no Maranhão. Neste domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de Góes e outros ministros, sobrevoou as áreas inundadas na […]