Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X – Notícias

12/04/2024 – 13:00   Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem foi quem pediu o debate A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil. […]

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede – Notícias

26/03/2024 – 12:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: cobrança contraria princípios do Marco Civil da Internet O Projeto de Lei 469/24 impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura das […]

Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas – Notícias

21/03/2024 – 17:14   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Calil: primeira infância é fase mais relevante para desenvolvimento e formação dos indivíduos Rede nacional de frentes parlamentares sobre primeira infância é lançada na Câmara com o objetivo de buscar recursos orçamentários para as políticas públicas voltadas a essa fase da vida.  A primeira infância vai do […]

MA: Anderson Lindoso explica pré-matrícula na rede pública estadual

A Secretaria Estadual de Educação iniciou, nesta segunda (15), o período de pré -matricula na rede pública estadual de ensino e será realizado até o dia 2 de fevereiro. O processo de pré-matrícula será regido por editais próprios e feito todo online. Recentemente foi divulgado o resultado do vestibular da UEMA e a maioria dos […]

Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública – Notícias

13/12/2023 – 08:43   Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Constituição permite o acúmulo de cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se nesta quarta-feira (13), às 15 horas, no plenário 8, para votar […]

PF investiga ataque hacker à conta de Janja em rede social

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou na noite desta segunda-feira (11) que Polícia Federal (PF) investiga o ataque hacker ao perfil da primeira-dama Janja Lula da Silva na plataforma X (antigo Twitter).  Na nota, a secretaria diz ainda repudiar “veementemente o ataque” e que a plataforma X também foi acionada para […]

Cancelada votação de relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública – Notícias

05/12/2023 – 07:35   Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Constituição permite o acúmulo de cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Prof. Paulo Fernando […]

Portaria define diretrizes para matrícula e rematrícula na rede estadual de ensino

O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, assinou a Portaria de Nº 2.085, que dispõe sobre as diretrizes gerais para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino. A Portaria considera aspectos da Constituição Federal e de resoluções do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA), dentre […]