Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena – Notícias
20/03/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello: benefícios devem ser reservados a delitos de menor potencial ofensivo O Projeto de Lei 620/24 amplia as exigências para que a pessoa condenada por tráfico de drogas tenha direito à redução de pena. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a […]
Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF – Notícias
19/03/2024 – 13:51 Reprodução YouTube Lira: “Não é um partido com um único parlamentar que vai demandar uma ADI” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que é preciso rever a lista de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade [ADI] no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, é preciso “subir um […]
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama – Notícias
18/03/2024 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “A única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica” O Projeto de Lei 604/24 determina que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticada com gigantomastia. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a […]
Flávio Dino comemora redução de mortes violentas no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, muito ausente nas redes sociais, resolveu fazer uma postagem nesta terça-feira (12), sobre a redução de mortes violentas no Brasil. Dino comemorou os dados divulgados pelo Portal G1, que, baseado em números oficiais das secretarias de Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal, apontou uma […]
Contas externas têm redução de US$ 19,6 bilhões no déficit em 2023
As contas externas do Brasil apresentaram em 2023 uma redução de US$ 19,6 bilhões no déficit na comparação com 2022, informou nesta segunda-feira (5) o Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado em 3 anos. No ano passado, o déficit em transações correntes somou US$ 28,6 bilhões, o que representa 1,32% do Produto Interno […]
Flávio Dino comemora redução de assassinatos no Brasil em 2023
Prestes a deixar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino comemorou a redução de assassinatos no Brasil durante o ano de 2023. Dino afirmou ainda que a redução ocorreu em 22 estados do Brasil. “Com base nos dados enviados pelos ESTADOS ao Ministério da Justiça até este domingo, chegamos aos números […]
Evento debate redução de emissões provenientes do desmatamento
O debate sobre a redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal, conhecido como REDD+, é tema de um seminário que começou nesta quinta-feira (25) e vai até sexta-feira (26), em Belém, no Pará. O evento Diálogos pelo Clima é promovido pelo Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade (Funbio) em parceria com o Ministério Público […]
Brandão anuncia redução média de 5% do IPVA 2024
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou uma redução média de 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, já publicada no Diário Oficial, conforme a portaria nº 529/2023, traz vantagens adicionais como um desconto adicional de 10% para pagamento à vista até 29 de fevereiro. Os valores do Imposto […]
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada – Notícias
22/12/2023 – 15:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso para análise do Orçamento O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas pelo […]
Comissão debate implicações da redução do teor máximo de umidificação da soja – Notícias
08/12/2023 – 11:37 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Hoje, teor de umidade do grãos pode chegar a 14% A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (13) proposta do Ministério da Agricultura de alterar o Padrão Oficial de Classificação da Soja, com redução do teor máximo de umidade dos grãos […]