GSI estuda reestruturar Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasil
Uma resolução do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República cria um grupo de trabalho (GT) para estudar a reestruturação de colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). A medida foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União. A legislação brasileira prevê a existência de cinco colegiados de […]
Governo planeja reestruturar política de combate ao trabalho escravo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou que pretende reestruturar a política nacional de combate ao trabalho semelhante à escravidão. Questionada pela Agência Brasil, a assessoria da pasta informou que a intenção é fortalecer a fiscalização para identificar e coibir a exploração criminosa da mão de obra no país. A proposta ministerial foi divulgada […]