Gestão Braide é obrigada a reformar o Socorrão II em São Luís
O Município de São Luís deverá realizar reformas e adaptações para o funcionamento adequado do Hospital Municipal Doutor Clementino Moura – o “Socorrão II” -, de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema de Vigilância Sanitária. No prazo de seis meses, deverão ser reativadas as quatro salas de cirurgias que se encontram desativadas por falta […]
STJ obriga gestão Braide a reformar escolas em São Luís
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira, 18 de março, a obrigação do Município de São Luís de reformar as escolas da rede municipal de ensino no prazo máximo de dois anos. A medida do STJ deu-se em virtude de recurso protocolado pela Prefeitura de São […]
Município de São Luís é obrigado a reformar escola cívico-militar e instalar ventiladores para amenizar o calor no local
De acordo com a sentença, a Prefeitura de São Luís deverá instalar ventiladores no pátio e demais espaços necessários, em quantidade suficiente para fazer amenizar o calor. Além disso, deve realizar outros serviços de melhorias nos espaços físicos da escola. Consta ainda na sentença que, em 90 dias, o município deverá apresentar o cronograma das […]
Prefeitura de Penalva fecha contrato de R$ 3,5 milhões para reformar escolas
Obras de reformas de escolas municipais vão custar cifras milionárias em Penalva. Documento publicado no Diário Eletrônico da Famem mostra que a Prefeitura da cidade contratou a Proconstec-Projetos, Construções, Topografia e Comércio, mais conhecida como Construtora Fênix, para executar serviços de engenharia de manutenção corretiva e preventiva de natureza continuada, com fornecimento de peças, equipamentos, […]
Justiça obriga gestão Braide a reformar Mercado Central após constatação de precariedade
O Judiciário condenou o Município de São Luís a restaurar o prédio do Mercado Central de São Luís, tombado pelo patrimônio histórico, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, no prazo de dois anos, a contar da intimação da sentença. A sentença resultou do julgamento da Ação Civil Pública contra o Município de […]
Gestão de Heliezer tem 90 dias para reformar hospital precário de Peri-Mirim
A Promotoria de Justiça de Bequimão requereu, nesta quarta-feira, 17, em Ação Civil Pública, que o Município de Peri Mirim providencie, no prazo de 90 dias, a reforma do Hospital Municipal São Sebastião ou a transferência dos serviços da unidade para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde. Na ACP, a promotora de justiça Raquel […]
Militares trabalham durante a noite para reformar pista em TI Yanomami
Militares do 6º Batalhão de Engenharia e Construção (6º BEC) do Exército trabalham até durante a noite para tapar os buracos e concluir a reforma da pista do aeródromo de Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami. A reforma é crucial para que a pista, com extensão de 1.100 metros, possa permitir o pouso de aeronaves […]
Ciro Gomes diz que vai reformar CLT protegendo renda dos trabalhadores
[ad_1] O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou que, se eleito, vai propor um novo código de leis trabalhistas para o país. Segundo o ex-governador do Ceará, a intenção é atualizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mantendo a proteção aos trabalhadores, mas estimulando a “eficiência produtiva”. “A velha CLT cumpriu uma […]