Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira – Notícias
19/03/2024 – 21:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guimarães anuncia pauta extensa de votações de interesse do Planalto O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que foi construído um acordo para votar nesta quarta-feira (20) a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). […]
Aprovado projeto que reformula estrutura de cargos efetivos da Câmara dos Deputados – Notícias
21/12/2023 – 00:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos da Casa e extingue 200 cargos (197 de técnico legislativo – assistente legislativo e administrativo; 2 de analista legislativo – […]
Senado aprova projeto que reformula sistema de crédito cooperativo
[ad_1] O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei complementar (PLP) que beneficia cooperativas de crédito. O texto prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Assim, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito; permite o pagamento de bônus e prêmios para a atração de novos associados; e inclui as […]
Câmara vota lei que reformula legislação esportiva
[ad_1] A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para o Senado, onde o projeto teve sua origem. O […]