Comissão sobre direito digital debate digitalização e registros públicos – Notícias
25/09/2023 – 15:42 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette de Andrada: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre direito digital promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre digitalização e registros públicos. A reunião ocorre às 16 horas em plenário a ser definido. Confira a pauta completa. O debate foi sugerido […]
Projeto anula decreto do governo que suspendeu novos registros de CACs – Notícias
15/02/2023 – 11:40 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS), anula o decreto do presidente Lula que suspendeu a concessão de novos registros para clubes, escolas de tiro e colecionadores, de atiradores e de caçadores (CACs). A proposta tramita na […]
Ministro defende revisão de concessões de registros sindicais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou hoje (6) a importância da revisão das concessões de registros sindicais. “Tem muitas denúncias de fraudes em processos, cometidos especialmente no último ano. Nós precisamos ter um tempo para olhar, reestruturar o setor e chamar atenção dos sindicatos de que é preciso trabalhar um processo de […]
Após registros de lesões, pomadas capilares são recolhidas no Rio
Após diversos consumidores do Rio de Janeiro sofrerem lesões nos olhos com pomadas modeladoras de cabelo, produtos de diferentes marcas foram recolhidos hoje (12) de estabelecimentos localizados em Bangu e Campo Grande, bairros da zona oeste da capital fluminense. Os lojistas foram autuados por comercializar cosméticos sem registro e, caso voltem a vendê-los, podem até […]
Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos – Notícias
22/12/2022 – 15:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (22) vários itens de dois vetos presidenciais referentes a duas leis, a que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO). Esses itens […]
Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições
[ad_1] A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h. Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização. […]
TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República
[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada, após a aprovação dos nomes dos candidatos nas convenções partidárias. A formalidade é necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e […]
TSE recebe os primeiros registros de candidatura a presidente
[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber hoje (1º) os registros de candidatura à Presidência da República para as eleições deste ano. Os dois primeiros registros que o tribunal recebeu foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). As convenções partidárias estão ocorrendo desde o dia 20 de julho. É na […]