CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro – Notícias
17/08/2023 – 14:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar apresentou substitutivo aos textos em análise A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou proposta que aumenta a punição para crimes relacionados à fabricação de moeda falsa, incluindo adulterações. O texto, que altera o Código Penal, estabelece também […]
Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito – Notícias
19/06/2023 – 21:10 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia a participação de advogados em processos administrativos relacionadas às leis de trânsito (PL 2020/22). A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, […]
Apresentação de propostas sobre temas relacionados à proteção de mulheres bate recorde na Câmara – Notícias
31/03/2023 – 09:38 O aumento na bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos da mulher, segundo dados do Observatório da Mulher na Política da Secretariada Mulher. Segunda a coordenadora de pesquisa do Observatório, Ana Cláudia Oliveira, as mulheres tendem a apresentar um número maior […]