Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas – Notícias
15/03/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial que determina a publicação semestral de relatórios de […]
Comissão de Orçamento pode votar hoje os últimos relatórios setoriais do Orçamento de 2024
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O relatório de Cidades é um dos que aguardam votação A Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 10 horas, no plenário 2, para votar os últimos dois relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23): Cidades; e Justiça e Segurança Pública. O projeto de lei orçamentária é dividido […]
Comissão retoma votação de relatórios setoriais do Orçamento de 2024
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniella Ribeiro (C) cobra a apresentação dos relatórios parciais que faltam A Comissão Mista de Orçamento do Congresso reúne-se às 10 horas, no plenário 2, para retomar a votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Ao todo são 16 relatórios, o colegiado já aprovou 4: Fazenda, Planejamento, Indústria […]
Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024 – Notícias
12/12/2023 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniella Ribeiro cobrou a apresentação dos relatórios parciais que faltam A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou 4 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A presidente do colegiado, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), pediu aos relatores que ainda não publicaram seus […]
Flávio Dino usa parecer de Bolsonaro para manter sigilo de relatórios de inteligência
O Ministério da Justiça do governo Lula usou um parecer da gestão Jair Bolsonaro (PL) para manter sob sigilo relatórios de inteligência produzidos ao longo das manifestações iniciadas em junho de 2013, durante a Presidência de Dilma Rousseff (PT). O parecer utilizado pela pasta de Flávio Dino (PSB) para impedir o acesso aos documentos já […]
Proposta exige relatórios mensal e anual para os fiadores de imóveis – Notícias
06/07/2023 – 11:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Preto quer evitar que as finanças do fiador sejam arruinadas O Projeto de Lei 1051/23 determina que o locador do imóvel forneça ao fiador um relatório mensal sobre a situação dos pagamentos efetuados pelo locatário, bem como o comprovante anual, conforme previsão em contrato. O texto […]
Comissão de Orçamento aprova relatórios sobre obras com indícios de irregularidades – Notícias
22/12/2022 – 12:28 A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatórios do comitê que analisa obras com indícios de irregularidades graves. Os relatórios decidiram pelo bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção da BR-040/RJ (subida da Serra de Petrópolis) e da ampliação da BR-290 (RS). Essas obras não poderão receber recursos, […]
CMO analisa nesta terça-feira projeto de Orçamento 2023, relatórios do TCU e contas presidenciais – Notícias
19/12/2022 – 19:32 Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza reunião nesta terça-feira (20) para votar o relatório do senador Marcelo Castro (PMDB-PI) ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). A reunião foi convocada pelo deputado Celso Sabino (União-PA), presidente […]
Equipe de transição recebe relatórios do TCU
[ad_1] O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, recebeu nesta quarta-feira (16) um conjunto de quatro relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) com fiscalizações e avaliações sobre políticas públicas do governo federal. As informações haviam sido solicitadas ao TCU pela equipe de transição na semana passada. “O que não […]