Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade – Notícias
04/01/2024 – 13:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão. O texto aprovado foi o substitutivo […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil – Notícias
08/12/2023 – 16:03 Depositphotos TCU constatou preços na tabela do CMED acima dos praticados nas compras públicas A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele […]
Unidades de saúde em SP têm remédios vencidos e aparelhos quebrados
Aparelhos quebrados e remédios vencidos foram algumas das situações verificadas em uma auditoria surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 170 unidades de saúde gerenciadas por organizações sociais (OS) no estado. Em mais de 30% das unidades, havia equipamentos quebrados, e em 10%, foram encontrados medicamentos com validade vencida. A […]
Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco – Notícias
09/10/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares. A medida garante adicional de 40% do salário mínimo regional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e […]
Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo – Notícias
22/09/2023 – 18:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez “ajustes pontuais” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga fabricantes de medicamentos a informar, com antecedência de seis meses, a data prevista para […]
Ministério Público flagra rede municipal de saúde sem remédios e cobra abastecimento em Imperatriz
Devido à falta de medicamentos na rede municipal de Saúde de Imperatriz, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou nesta terça-feira, 6, Recomendação ao prefeito Assis Ramos, ao secretário municipal de Saúde, Alcemir Costa, e à coordenadora da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município, Guimar Santos. No documento, o titular da Promotoria de Justiça […]
Ministério da Saúde envia remédios e insumos para litoral norte de SP
O Ministério da Saúde está enviando hoje (20) kits com medicamentos e outros insumos para a região do litoral norte de São Paulo, área bastante afetada pelas chuvas neste fim de semana. Os kits de apoio contêm 25 tipos de medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência. De acordo com o […]
Fiocruz denuncia desvio de remédios contra malária para garimpeiros
Remédios contra a malária que deveriam estar sendo usados no povo yanomami estariam sendo desviados para garimpeiros que atuam ilegalmente no território indígena. A denúncia foi feita ao Ministério da Saúde (MS) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e confirmada nesta segunda-feira (30) à imprensa. “No dia 18 de janeiro, o Instituto de Tecnologia em Fármacos […]