Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros – Notícias
04/03/2024 – 13:42 A definição de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O tema foi debatido em audiência pública do CCS nesta segunda-feira (4). A polêmica reside no fato de que as plataformas digitais, como Google, […]
Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados – Notícias
17/01/2024 – 19:02 Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela rede complementar, como as santas casas e os hospitais filantrópicos. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Divulgação/Governo […]
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados – Notícias
20/06/2023 – 22:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 223/23, que assegura remuneração a mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o […]
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados – Notícias
03/04/2023 – 17:31 Flazingo Photos Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador O Projeto de Lei 223/23 assegura a remuneração dos mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o percentual fixado pelo tribunal, ainda que o trabalho ocorra em audiências realizadas […]
Câmara aprova reajuste da remuneração dos servidores do Judiciário; acompanhe – Notícias
21/12/2022 – 20:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 2441/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta as remunerações dos servidores do Poder Judiciário. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Eduardo […]
Câmara aprova reajuste da remuneração dos servidores do Judiciário – Notícias
21/12/2022 – 20:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 2441/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta as remunerações dos servidores do Poder Judiciário. A proposta foi votada em seguida pelo Senado e seguirá para sanção presidencial. […]
Câmara aprova aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal – Notícias
21/12/2022 – 14:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Substitutivo de Eduardo Bismarck prevê reajuste em três etapas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%, parcelados ao longo de três anos. A matéria será enviada ao Senado. De acordo […]
Câmara aprova reajuste de remuneração dos servidores do TCU; acompanhe – Notícias
21/12/2022 – 13:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei do Tribunal de Contas da União (TCU) que reajusta as remunerações dos servidores da corte de contas (PL 2955/22). A proposta será submetida agora ao Senado. De acordo com […]
Câmara aprova reajuste de remuneração dos servidores do TCU – Notícias
21/12/2022 – 13:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Substitutivo de Wilson Santiago prevê três reajustes anuais de 6% O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei do Tribunal de Contas da União (TCU) que reajusta as remunerações dos servidores daquele órgão (PL 2955/22). A proposta será submetida agora ao Senado. […]
Plenário aprova projeto que reajusta remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados; acompanhe – Notícias
20/12/2022 – 18:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3029/22, da Mesa Diretora, que reajusta as remunerações dos servidores da Câmara dos Deputados. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Hildo […]