Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular – Notícias
12/04/2024 – 13:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: dinheiro arrecadado com multas de trânsito subsidiará o desconto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) ao condutor com menos de 20% […]
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos – Notícias
18/03/2024 – 18:07 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lebrão é o autor da proposta O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta […]
Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos – Notícias
22/01/2024 – 13:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima diz que prazo atual causa transtornos aos idosos O Projeto de Lei 3953/23 aumenta o prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos para dez anos. Atualmente, o Estatuto do Idoso exige essa renovação a cada dois anos. Segundo a deputada […]
ABSURDO! Serviço de emissão e renovação de alvará de funcionamento está suspenso em Paço do Lumiar e comerciantes se revoltam
Empresários e comerciantes que precisam fazer renovação de alvará de funcionamento na prefeitura de Paço do Lumiar, estão sendo avisados que o serviço está suspenso e que só retornará talvez a partir da próxima semana. Esse é apenas um dos serviços essenciais que estão em falta na catastrófica gestão de Paula Azevedo no município. O […]
Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca – Notícias
20/12/2023 – 06:40 Divulgação/Karpowership Brasil Termelétrica flutuante na Baía de Sepetiba, no Grande Rio A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública marcada para esta quarta-feira (20) para tratar da renovação do contrato de fornecimento de energia da empresa Karpowership no Brasil. Ainda não há data para uma […]
Comissão debate renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca – Notícias
15/12/2023 – 08:07 Divulgação/Karpowership Brasil Termelétrica flutuante na Baía de Sepetiba, no Grande Rio A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (20) a renovação do contrato de fornecimento de energia da empresa Karpowership no Brasil. Com capacidade para gerar 560 Megawatts (MW) de energia elétrica a partir da […]
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência – Notícias
10/11/2023 – 09:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, a renovação será custeada com a receita arrecadada com as […]
Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH – Notícias
03/07/2023 – 07:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: é preciso criar incentivos aos condutores de veículos públicos O Projeto de Lei 942/23 isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos de combate a incêndios e de salvamento, bem como os motoristas de ambulâncias e os […]
Comissão aprova projeto que exige renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada 10 anos – Notícias
07/06/2023 – 17:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que seja estabelecido em lei, a cada dez anos, um Plano Nacional de Assistência Social, com objetivos, estratégias e metas para […]
Alerj terá renovação de 45,7% das cadeiras na próxima legislatura
[ad_1] A taxa de renovação para a próxima legislatura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) é de 45,7%. Da bancada de 70 deputados, 32 entram para a Casa em 2023 e o restante foi reeleito. O percentual representa uma queda em relação à eleição em 2018, quando a renovação atingiu 51%, com 36 novos. Entre os […]