Comissão aprova projeto que garante repasses para proteção da zona costeira aos órgãos do Susp – Notícias
16/01/2024 – 11:33 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Coronel Telhada é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que garante o repasse direto de recursos destinados à proteção e à defesa da gestão ambiental da zona costeira aos órgãos do Sistema Único […]
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias
01/12/2023 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional […]
Prefeitura de Carutapera é obrigada a fazer repasses de empréstimos após tentativa de calote no Banco Bradesco
A Prefeitura de Carutapera, comandada pelo prefeito Airton Marques Silva, foi obrigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) a fazer repasses de empréstimos consignados após tentar dar calote no Banco Bradesco. A decisão foi a pedido da instituição financeira que entrou com uma Representação alegando que o Executivo municipal reteve na folha […]
Após protestos de prefeitos, Lula diz que Municípios vão receber repasses do FPM
A queda na arrecadação federal em 2023 e a consequente redução nos repasses de recursos a estados e municípios levaram prefeitos e governadores a pressionarem o governo federal por compensações. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (14/9), que pedirá ao Congresso a aprovação de um piso nos repasses […]
Prefeito de Cururupu é investigado por atrasos de repasses financeiros
A gestão do prefeito de Cururupu, Aldo Lopes (PSB), está sob investigação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) em relação a supostas irregularidades no Serviço de Pronto Atendimento (SPA). A investigação teve início com base no Termo de Acordo celebrado entre o Município de Cururupu e a Santa Casa de Misericórdia. Esse acordo […]
Inquérito apura repasses de R$ 690 mil da Prefeitura de Buriticupu para produtora de eventos
O Ministério Público por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades nos repasses de R$ 690.543,00 mil feitos pela Prefeitura de Buriticupu para empresa Edson Silva Produções, localizada em um edifício comercial de São Luís. Estão de rol de investigados, o secretário municipal de Cultura, Mateus Nobre da […]
Ministério Público cobra comprovantes de repasses da gestão Braide para empresas de transporte
O Ministério Público do Maranhão requisitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT), para que envie, no prazo de 10 dias, informações sobre a não inclusão no Portal da Transparência do Município dos dados referentes ao repasse de subsídios do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de São Luís ao […]
Promotoria pede para suspender repasses à buffet contratado por Esmênia Miranda
O Ministério Público, por meio da 32ª Promotoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, recomendou a suspensão de pagamentos da Prefeitura de São Luís para a empresa JS Cardoso Comércio e Serviços, que foi contratada pelo gabinete da vice-prefeita, Esmênia Miranda (PSD). A informação foi publicada pelo Atual7 e confirmada pelo […]
Aumento nos repasses da merenda escolar chega a 39%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de […]
Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura – Notícias
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