Destino de resíduos da produção de proteína animal é tema de debate na Câmara nesta segunda – Notícias
04/09/2023 – 08:02 Bruno Cecim/Agência Pará Aproveitamento racional desses subprodutos pode impactar na preservação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, nesta segunda-feira (4), a reciclagem de resíduos da produção de proteína animal. O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que pediu a realização do debate, explica que, no […]
Prefeitura de São Luís é condenada a identificar donos de imóveis onde são feitos descartes ilegais de resíduos
A Prefeitura de São Luís foi condenado, em sentença judicial do último dia 8 de agosto, a identificar, no prazo de seis meses, todos os proprietários dos imóveis onde são feitos descartes ilegais de resíduos e buscar a reparação dos danos causados por eles ao meio ambiente, bem como o ressarcimento integral ao erário pelos […]
Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros – Notícias
25/07/2023 – 17:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido nos bueiros e nas bocas de lobo destinados à coleta de águas pluviais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo […]
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos – Notícias
16/01/2023 – 15:26 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A lei hoje […]