Golpe: debate deve ir além da academia, diz responsável por arquivos
Arte/Agência Brasil Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a diretora de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo (DPT) do Arquivo Nacional, Gabrielle Abreu, promete expandir, para além das universidades, as parcerias do projeto Memórias Reveladas, que reúne os arquivos sobre os anos de chumbo no Brasil (1964-1985), envolvendo também escolas de educação básica, meios […]
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada – Notícias
14/03/2024 – 16:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Continuada (BPC) suspenso por exercer atividade remunerada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O BPC é […]
Projeto permite contrato entre clube de futebol e responsável por atleta menor de 14 – Notícias
30/01/2024 – 11:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Luciano Bivar pretende “sintonizar” legislação brasileira com regra da Fifa O Projeto de Lei 2111/23, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os clubes de futebol assinem contrato de formação desportiva, de natureza educativa, com o responsável legal do atleta menor de 14 anos. […]
PM responsável por três latrocínios é apontado como assassino de uma jovem em Codó
A Polícia Civil do Maranhão divulgou nesta quinta-feira, 30, a identidade do principal suspeito de matar a jovem Thais Lopes Santos, de 28 anos, na zona rural de Codó. O suspeito é o policial militar Ricardo Braz de Oliveira, de 42 anos. Thais Lopes foi encontrada morta na manhã do dia 9 de agosto deste […]
Secretaria da Mulher promove seminário internacional sobre paternidade responsável – Notícias
25/08/2023 – 15:03 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Engajamento masculino no cuidado parental será debatido durante o seminário Os desafios e as experiências internacionais para a ampliação da licença-paternidade e o engajamento masculino no cuidado parental serão debatidos durante seminário sobre o tema “Paternidade e Corresponsabilidade”, a ser realizado na terça-feira (29), das 10 às […]
Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Notícias
18/07/2023 – 10:33 André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República, institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto. A nova […]
Comissão aprova projeto que prevê substituição da criança pelo responsável em ação de alimentos – Notícias
18/05/2023 – 11:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Calil, medida retira a criança ou o adolescente de uma possível situação conflituosa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/20, segundo o qual as crianças e os adolescentes poderão ser substituídos pelos responsáveis legais […]
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência – Notícias
21/03/2023 – 10:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias” O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Neto Carletto […]
Felipe D’Avila diz que Novo faz uma oposição responsável
[ad_1] O candidato à Presidência da República pelo Novo, Felipe D’Avila, disse hoje (30) que seu partido faz uma oposição responsável ao governo. A declaração foi dada durante entrevista ao vivo ao jornal Gazeta do Povo. Em questionamento, um repórter observou que apesar de se classificar como oposição, o Novo votou a favor de matérias […]