Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe – Notícias
06/12/2023 – 23:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspende os efeitos do Decreto 11.366/23, do Poder Executivo, sobre restrições impostas ao registro de armas por […]
Comissão debate restrições à liberdade de expressão – Notícias
08/05/2023 – 18:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a “institucionalização da censura no Brasil” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater “medidas implementadas pelo Poder Judiciário para restringir o direito à liberdade de expressão”. O pedido para realização da audiência foi apresentado […]
Anvisa anuncia novas restrições de produtos para cabelo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta (19) a restrição e o recolhimento de quatro pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, a venda de 11 pomadas modeladoras está suspensa . De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a […]
DF retoma festa da virada dois anos após restrições da pandemia
O governo do Distrito Federal voltou a promover a tradicional festa de réveillon na capital federal. O evento ficou suspenso por dois anos em função da pandemia de covid-19. A população local e os turistas que estiverem na cidade vão acompanhar a virada de ano com 50 artistas locais, que vão animar os palcos da […]
Comissão discute restrições às operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro – Notícias
19/12/2022 – 16:53 Tânia Rêgo/Agência Brasil As restrições às operações policiais nas favelas aconteceram durante a pandemia A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre restrições a operações policiais no estado do Rio de Janeiro. Segundo […]
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje
[ad_1] Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos […]
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer
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