Projeto obriga bancos a retirar gravame de veículo automaticamente após quitação – Notícias
22/02/2024 – 19:32 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, autor da proposta O Projeto de Lei 5718/23 obriga instituições credoras a excluírem imediatamente, de maneira eletrônica e automática, o registro de gravame relacionado a veículo logo após a quitação pelo devedor. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Gravame é […]
Quinto Constitucional: Flávio Costa deve se retirar da disputa
A “novela mexicana” do Quinto Constitucional pode ter mais um capítulo, que pode ser decisivo, nos próximos dias. O advogado Flávio Costa, que foi o mais votado na consulta feita junto aos advogados, deve retirar sua candidatura da disputa pelo Quinto Constitucional, que vai assegurar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão. […]
Governo pretende retirar 900 brasileiros de Israel até sábado
O governo brasileiro estima retirar 900 brasileiros de terça-feira (10) até sábado (14) que estão em Israel e na Palestina, informou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno. “Estamos coordenando as listas com o Ministério das Relações Exteriores”, disse o comandante em entrevista nesta segunda-feira (9). De acordo com o Itamaraty, a prioridade é a repatriação de […]
Congresso articula mudar negociação de emendas e retirar mais poder de Lula
A cúpula do Congresso prepara mudanças na distribuição de emendas parlamentares que reduzem ainda mais o poder do presidente Lula (PT) nas negociações políticas com deputados e senadores. Emenda é a forma como congressistas enviam dinheiro para financiar obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, ganham capital político. O Congresso tem avançado […]
Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro – Notícias
27/09/2023 – 07:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Felipe Francischini: prática do stealthing tem de ser combatida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), proposta que inclui no Código Penal o crime de remover propositalmente o preservativo, sem o consentimento do (a) […]
Sofia Manzano diz que irá retirar Forças Armadas de estruturas civis
[ad_1] A candidata do PCB à presidência da República, Sofia Manzano, disse hoje (21) que, se eleita, irá retirar os membros das Forças Armadas da estrutura governamental civil do país. De acordo com ela, a função dos militares será exclusivamente a de defesa contra ameaças externas. “Em qualquer país democrático, o papel das Forças Armadas […]
Ministra do TSE manda retirar vídeo da CUT desfavorável a Bolsonaro
[ad_1] A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (23) a retirada de um vídeo desfavorável ao presidente Jair Bolsonaro publicado no perfil da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em uma rede social. A peça, de 37 segundos, vincula Bolsonaro, candidato à reeleição, às mortes por covid-19 durante […]