Câmara de São Luís retoma as atividades nesta segunda-feira
Depois do recesso parlamentar do meio do ano, a Câmara de São Luís retomará as atividades a partir desta segunda-feira (07). A retomada dos trabalhos está na Resolução Administrativa nº 104/23, que confirma o retorno das suas atividades legislativas a partir de uma sessão na manhã desta segunda-feira. O retorno poderia ter sido na semana […]
Assembleia retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º), após recesso parlamentar
Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30. Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no […]
Lei sancionada retoma o Programa de Aquisição de Alimentos – Notícias
21/07/2023 – 09:05 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O […]
Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos – Notícias
21/07/2023 – 09:05 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo […]
Governo retoma bônus de produtividade para reduzir fila do INSS
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem as filas no órgão. O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos. O bônus de […]
Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear – Notícias
13/07/2023 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear), que será aplicado aos projetos aprovados até 31 de dezembro de 2025. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado […]
Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos – Notícias
07/07/2023 – 18:43 • Atualizado em 07/07/2023 – 19:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. A proposta será […]
Deputados analisam projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos; acompanhe – Notícias
07/07/2023 – 17:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2920/23, do Poder Executivo, que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto aproveita o conteúdo da Medida […]
TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível com votos de Cármen, Kassio e Moraes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira, 30, às 12 horas, com o voto da ministra Cármen Lúcia, o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O placar está em 3 a 1 para condená-lo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O […]
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h. Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano […]