TSE retoma julgamento de Bolsonaro nesta terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (27), retoma o julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que pode lhe tornar inelegível por oito anos. A sessão será retomada com o voto do relator do processo, ministro Benedito Gonçalves.Em seguida, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do […]
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários. A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT […]
Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento […]
STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para as empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros. Até o momento, o plenário tem quatro votos para validar o regime. A maioria segue o voto do relator, ministro […]
STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O julgamento é motivado por uma ação protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para contestar um trecho da Lei Complementar […]
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (8) o julgamento de um pedido de liberdade de um jovem negro que alega ter sido abordado e preso pela polícia com base na cor de sua pele. A sessão começou por volta das 14h30. Até o momento, o placar do julgamento, que começou na semana […]
MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário – Notícias
01/03/2023 – 20:48 A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputados da base governista e da oposição no Plenário da Câmara. O governo justificou a retomada parcial dos impostos pela necessidade de recompor o Orçamento e permitir a redução […]
Governo retoma grupo de trabalho para combate a mudanças climáticas
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou, nesta terça-feira (28), ao lado do assessor especial para o Clima do Governo dos Estados Unidos, John Kerry, a formação de um grupo de trabalho para conter os efeitos das mudanças climáticas no Brasil, com foco no combate ao desmatamento e na defesa dos povos indígenas. Segundo […]
Medida provisória retoma programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias
15/02/2023 – 11:15 Joédson Alves/Agência Brasil Complexo de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida, em Santo Amaro (BA) A Medida Provisória (MP) 1162/23 retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado ao financiamento de imóveis em áreas rurais ou urbanas. A nova MP foi publicada nesta quarta-feira (15). Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa […]
Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026. A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. Santo […]