Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico – Notícias
03/04/2024 – 16:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 780/24 autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange projetos de abastecimento de água, […]
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos povos indígenas. A seleção havia sido paralisada por decisão da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após uma entidade privada questionar o edital de chamamento público. No entanto, […]
MST diz que retomada da reforma agrária pode combater a pobreza
Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a retomada da reforma agrária é uma forma de enfrentar a pobreza no Brasil. Segundo um dos membros da coordenação nacional do movimento, Jaime Amorim, a redistribuição de terras improdutivas poderia ser uma forma de garantir renda para famílias que atualmente vivem sem condições mínimas. “A […]
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego – Notícias
26/12/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura defendeu a retomada das regras gerais da Carteira Verde e Amarela Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 […]
Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em […]
Zé Inácio destaca a retomada de obras da Educação no Maranhão
Zé Inácio destaca a retomada de obras da Educação no Maranhão Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do 1º Encontro Técnico com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a participação da presidenta Fernanda Pacobahyba e do Secretário […]
Prefeitos do MA recebem orientação para retomada de obras inacabadas
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação da Casa, promoveu, nesta segunda-feira (18), o I Encontro Técnico com a quipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre […]
Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe – Notícias
05/09/2023 – 19:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4172/23, que retoma conteúdo da Medida Provisória 1174/23 para instituir um pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia, principalmente de escolas e de unidades de […]
Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação – Notícias
08/08/2023 – 21:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica e recursos para que obras sejam repactuadas A relatora da Medida Provisória 1174/23 sobre retomada de obras em escolas públicas, deputada Flávia Morais (PDT-GO), acatou 9 das 79 emendas apresentadas à proposta. Após pedido coletivo de vista, o presidente da […]
Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça – Notícias
04/08/2023 – 17:45 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, que prevê a retomada de obras em escolas da educação básica, convocou reunião para a próxima terça-feira (8) para apreciação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). A deputada Flávia […]