CNJ retorna desembargador Antônio Bayma ao Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Antônio Bayma ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) após concluir o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do magistrado nesta sexta-feira (12). Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita um processo administrativo […]
CNJ retorna Antônio Bayma ao Tribunal de Justiça do Maranhão
Depois de quase seis meses, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta sexta-feira (12), determinou o retorno do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Bayma foi afastado no fim de março, já que o CNJ decidiu pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum […]
Desembargador derruba decisão e retorna prefeito ao cargo em Cândido Mendes
O desembargador do Tribunal de Justiça, Cleones Carvalho Cunha, derrubou a decisão de primeiro grau e retornou José Bonifácio Rocha, o Facinho, ao cargo de prefeito da cidade Cândido Mendes. Ele estava afastado de suas funções desde o dia 22 de fevereiro por determinação da juíza da Comarca de Bacuri, respondendo por Cândido Mendes, Bruna […]
Desembargadora do TJ retorna advogados para assessoria jurídica da Prefeitura de Imperatriz
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender um decisão de 1º grau que afastava os advogados Luiz Carlos Ferreira Cezar e Caio Cesar de Oliveira Luciano de suas funções na Comissão Permanente de Licitação (CPL), e Alex Brunno Viana da Silva, na Procuradoria Geral do Município (PGM) de Imperatriz. Os três estavam fora […]
Abigail Cunha retorna ao Governo e cede vaga para Pará Figueiredo na Assembleia
A deputada estadual Abigail Cunha retornou para o cargo de secretária de Estado da Mulher. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 08. A parlamentar havia deixado o posto no governo Carlos Brandão (PSB) no início de dezembro para participar da votação do orçamento do Estado para 2024 na Assembleia […]
Abgail Cunha também deixa Governo Brandão e retorna para AL
Depois do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), deixar o Governo Brandão e retornar ao parlamento estadual do Maranhão, agora será a vez da deputada Abgail Cunha (PL) fazer o mesmo caminho. Atualmente na Secretaria de Estado da Mulher, Abgail vai retornar para Assembleia Legislativa para a votação do Orçamento 2024 e destinação de suas emendas […]
Othelino entrega cargo à Brandão e retorna para Assembleia
Nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) protocolou um comunicado informando à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), o seu retorno ao mandato na próxima quinta-feira (30). Hoje, também, protocolou o pedido para exoneração do seu cargo no comando da Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal. Na […]
Usina Nuclear Angra 2 retorna ao Sistema Interligado Nacional
A Usina Nuclear Angra 2 foi reconectada nessa quinta-feira (16), às 9h25, ao Sistema Interligado Nacional (SIN), depois da parada programada de reabastecimento de combustível, iniciada em 25 de setembro. Ainda esta semana, a unidade alcançará 100% de potência, informou nesta sexta-feira (17) a Eletronuclear, estatal que administra a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, localizada […]
Desembargador derruba decisão e Daniel Brandão retorna ao cargo de conselheiro do TCE
O desembargador do Tribunal de Justiça, Jamil de Miranda Gedeon Neto, derrubou a decisão do juiz Douglas Martins que tinha anulado o processo legislativo que resultou na indicação do advogado Daniel Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O magistrado acolheu o pedido de efeito suspensivo à apelação feito […]
URGENTE! Desembargador retorna Daniel Itapary ao cargo de conselheiro do TCE-MA
O desembargador do TJ-MA, Jamil de Miranda Gedeon Neto derrubou a decisão do juíz Douglas Martins que tinha tornado nula a nomeação do advogado Daniel Itapary ao cargo de conselheiro do TCE-MA. Confira o trecho da decisão: Conforme assentado, concluo que o recurso de apelação interposto pelo ora Requerente submete-se ao duplo efeito, não ocorrendo […]