Naming Rights: Governo apresenta MP igual PL de Fernando Braide

Nesta sexta-feira (05), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em 2º Turno, por unanimidade, a excelente iniciativa do deputado Fernando Braide (PSD), instituindo política de Naming Rights no estado. A iniciativa do parlamentar permitirá o Governo Brandão ampliar a arrecadação do estado sem penalizar a população com a criação de novos impostos ou aumentos já existentes. A […]

CCJ da AL aprova PL estabelece política de “Naming Rights”

Na reunião desta segunda-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia analisou vários projetos de lei. Participaram os deputados Carlos Lula PSB), que é o presidente da CCJ, Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Florêncio Neto (PSB) e Glalbert Cutrim (PDT). Entre os projetos, recebeu parecer favorável […]

Human Rights Watch se manifesta contra atos antidemocráticos 

A organização internacional não governamental Human Rights Watch (HRW) divulgou na noite deste domingo (8) nota em que condena os atos de violência e vandalismo que ocorreram em Brasília. Segundo a organização, os atos “constituem um ataque inaceitável contra as instituições democráticas brasileiras por pessoas que buscam negar o direito dos brasileiros ao voto e […]