Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural – Notícias
04/04/2024 – 09:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: “A história e a cultura de nosso país devem ser preservadas” O Projeto de Lei 811/24 trata como dano qualificado o crime de destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio histórico e cultural nacional, que, atualmente, não é explicitado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). […]
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro – Notícias
02/04/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis […]
Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes – Notícias
02/04/2024 – 08:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Galego: criação de crime específico é necessária para coibir abusos O Projeto de Lei 822/24 cria um crime específico no Código Penal para punir quem esconder câmeras em quartos de hotéis, pousadas, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem com a intenção de violar a […]
Carlos Lula quer mais rigor no combate ao trabalho escravo no MA
Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do país. Entre 2003 e 2021, mais de 8.600 maranhenses foram resgatados em situação de trabalho análoga à escravidão. Os números chocantes demonstram a prática ilegal necessita de uma articulação dos poderes executivos, legislativo e judiciário […]
Baixista da banda Ultraje a Rigor tem alta após 4 meses de internação
O baixista Mingau, da banda Ultraje a Rigor, recebeu alta após quatro meses de internação no Hospital São Luiz, da Rede D’Or, na zona sul da capital paulista. Rinaldo Oliveira Amaral foi baleado na cabeça, em Paraty (RJ), no dia 2 de setembro de 2023. Após receber os primeiros atendimentos no local, foi transferido para […]
Mineradoras registram queda em 2022 e pedem rigor com garimpo ilegal
O balanço de 2022 do setor minerário revela uma queda de desempenho na comparação com 2021. Foi registrada queda de 26% no faturamento, de 12% na produção e de 28% nas exportações. Os dados foram apresentados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país. Antes de detalhar os […]
Lira: “Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição” – Notícias
08/01/2023 – 17:46 Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Nunca se dará espaço para a baderna, a destruição e o vandalismo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que os responsáveis que promovem ataques à democracia brasileira devem ser identificados e punidos. Ele repudiou os ataques ao Congresso Nacional e destacou que “nunca […]