Universidade Rural retoma aulas uma semana depois de morte de aluno
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) decidiu que retomará suas atividades nesta terça-feira (16), mais de uma semana depois da morte do estudante Bernardo Paraíso, no último dia 8. O aluno de Ciências Biológicas, de 24 anos, morreu durante um tiroteio no centro de Seropédica, no Grande Rio, município onde se localiza […]
Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias culturas – Notícias
11/04/2024 – 18:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu o assunto nesta quinta-feira Após audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), o governo sinalizou para ajustes nas novas regras do seguro rural do Proagro para minimizar perdas dos pequenos agricultores. Eles reclamam de limites […]
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro – Notícias
05/04/2024 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está […]
Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos – Notícias
28/02/2024 – 10:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral quer proteger arrendatário da variação de preços das commodities O Projeto de Lei 3887/23 permite que os contratos de arrendamento rural contenham cláusula de pagamento em quantidade fixa de produtos, conforme os costumes locais. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto […]
Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs – Notícias
27/02/2024 – 15:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: medida faz justiça aos produtores e desburocratiza processos O Projeto de Lei 5966/23 permite que o proprietário rural explore áreas consolidadas do imóvel onde a vegetação nativa se recuperou espontaneamente ao longo do tempo. As áreas consolidadas correspondem às partes do imóvel já exploradas pela […]
Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública – Notícias
14/02/2024 – 16:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: “regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de agricultores familiares” O Projeto de Lei 5861/23, em discussão na Câmara dos Deputados, delega à União e aos estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento de imóveis rurais originários de terra pública. O georreferenciamento é […]
Projeto incentiva a produção de amônia e ureia usados como fertilizante pelo setor rural – Notícias
30/01/2024 – 12:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Otto Alencar Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 4338/23 cria o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau) com o objetivo de reduzir o preço do gás natural para a fabricação de amônia e ureia, bem como garantir a segurança do […]
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União – Notícias
25/01/2024 – 11:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de imóvel rural de interesse da reforma agrária. A proposta, em tramitação na Câmara dos […]
Fábio Câmara é o candidato mais presente na periferia e Zona Rural
As últimas semanas de 2023 e a primeira semana de 2024 foram marcadas por uma forte tentativa de polarização entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Júnior (PSB) na disputa pela prefeitura de São Luís; mas ambos os candidatos focam suas ações na atração da classe média e das elites sociais. […]
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural – Notícias
04/01/2024 – 10:51 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação […]