AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a definição de critérios para concessão do benefício das saídas temporárias de presos que estão em regime semiaberto. O pedido foi feito após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar, […]
Após saída de secretários, Braide faz demissão coletiva na Agricultura e Saúde
Após saída dos titulares das Secretarias Municipais de Saúde (SEMUS) e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), fez demissão coletiva de servidores comissionados. Foram exonerados a secretaria-adjunta de Administração e Finanças de Saúde, Sálvia Andrade Azevedo, o chefe de gabinete da pasta, Pablo José Fonseca Moura, e […]
811 presos são beneficiados com saída temporária da Semana Santa
A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 811 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a Semana Santa e o feriado da Páscoa. Os beneficiados serão liberados a partir das 9h, de quarta-feira (27) e devem retornar as unidades prisionais em […]
Mical chama deputados de “jabutis” e diz que estão desorientados após saída de Dino da política
Em discurso na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Mical Damasceno rebateu indiretamente as declarações do seu colega de parlamento, Rodrigo Lago (PCdoB), e chamou os deputados ligados ao ex-governador Flávio Dino de “jabutis”. Na sessão de terça-feira (19), Lago criticou Damasceno por usar a estrutura do governo Brandão- de centro-esquerda- para se beneficiar, porém é […]
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos – Notícias
20/03/2024 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Atualmente, a […]
Senado aprova fim da Saída Temporária. Eliziane votou a favor
O Plenário do Senado se posicionou nesta terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos. A maioria absoluta dos senadores foi a favor do PL, tanto que 62 foram a favor, 2 contrários e uma abstenção. Entre os senadores maranhenses, apenas Eliziane […]
Senado vota nesta terça-feira o fim da “Saída Temporária”
Deve ser votado nesta terça-feira (20), enfim, o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos. O texto é um dos itens da pauta da sessão plenária, marcada para começar às 14h. Como houve alteração da proposta em relação à que foi aprovada na Câmara Federal, caso seja […]
Haddad nega que Centrão tenha pedido saída de assessor especial
A exoneração do assessor especial José Francisco Manssur ocorreu por motivos pessoais e não teve a ver com pressões do Centrão, disse na noite desta segunda-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Responsável por elaborar a regulamentação das apostas on-line, Manssur tinha concluído o trabalho, segundo o ministro. “O Manssur esteve aqui para formatar […]
PL que coloca fim na Saída Temporária será votado em fevereiro
Terminado o Carnaval, existe a previsão de que os senadores votem, na próxima semana, o projeto de lei que extingue as saidinhas temporárias para presos condenados. O PL já tramita há bastante tempo no Congresso Nacional, mas começou a ganhar, enfim, celeridade e prioridade, após a morte de um policial militar em Belo Horizonte-MG, no […]
Comissão do Senado aprova fim da Saída Temporária
O Congresso Nacional, nesta terça-feira (06), deu mais um passo para extinguir o benefício da Saída Temporária para presos condenados. A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que extingue o benefício, que só existe no Brasil. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma […]