Sala do Empreendedor de Rosário recebe Selo Ouro do Sebrae
A Prefeitura de Rosário, através da Sala do Empreendedor, conquistou o Selo de referência na categoria Ouro. A cerimônia de entrega do Prêmio Selo Sebrae de Referência em Atendimento edição 2023, foi nesta semana. A premiação faz referência à excelência dos trabalhos prestados aos empreendedores locais. Na ocasião, o coordenador da Sala, Jhon Herbeth, esteve […]
Sala “Justiça de Todos” é entregue em povoado Quilombola de Rosário
Nesta quinta-feira, 21, por meio da Prefeitura de Rosário, Secretaria de Igualdade Racial, Procuradoria Geral do Município e um acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, foi inaugurado a Sala “Justiça de Todos”, uma iniciativa que visa disponibilizar para moradores do povoado Quilombola de São Miguel e demais localidades, acesso […]
AL inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do TJ-MA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos […]
Projeto cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente vítima de violência – Notícias
09/02/2024 – 17:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga a criação de uma sala específica nos Institutos Médico Legais (IMLs) para atender crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, […]
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos – Notícias
02/01/2024 – 17:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Murillo Gouvea: “salas sensoriais já são realidade em diversos aeroportos” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1495/23, que torna obrigatória a oferta de espaços ou salas multissensoriais para passageiros com autismo em aeroportos. Segundo […]
Empresa sediada em sala comercial ganha contrato de R$ 7,6 milhões na gestão de Luciano Genésio
Localizada em uma pequena sala de um edifício comercial no bairro do Vinhais, em São Luís, a empresa RD Empreendimentos conseguiu abocanhar um contrato milionário na Prefeitura de Pinheiro, administrada por Luciano Genésio. A construtora ficará responsável pela recuperação de estradas vicinais que ligam a sede aos povoados do Município. O preço dos serviços custará […]
Comissão aprova criação de Sala Lilás para atender mulheres em delegacias especializadas – Notícias
01/09/2023 – 18:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres […]
Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas – Notícias
14/07/2023 – 13:26 Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos novos contratos de concessão de aeroportos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados. O texto descreve esses locais como espaços […]
Paço do Lumiar ganha sala PAV da Receita Federal
Com capacidade para atender cerca de 30 pessoas por dia, a Prefeitura de Paço do Lumiar inaugurou um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. O espaço, totalmente estruturado, vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), localizado na Avenida 13 do bairro Maiobão. […]
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados do estado a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Até o momento, o placar da votação é de 2 votos a 1 para […]