Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados […]
Vereadores decidem aumentar o próprio salário para R$ 9,5 mil em Viana
Em uma decisão inusitada, a presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Coelho Gomes Da Silva, decidiu aprovar o aumento salarial para os vereadores. A chefe do Legislativo promulgou o projeto de Lei nº 003 de março de 2024 concedendo um reajuste no salário dos membros da Casa em 17%. A remuneração passará de R$ 8,1 […]
Prefeitura de São Luís não paga salário de professores de escolas comunitárias há 2 meses, diz vereadora
A vereadora Professora Eva (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para cobrar do prefeito Eduardo Braide (PSD) o pagamento dos salários atrasados dos professores das escolas comunitárias do município. “Fui visitar várias escolas e, nessa perspectiva de que a função do vereador é de ir às comunidades, tenho observado alguns aspectos […]
Braide vai praticamente dobrar o salário dos conselheiros tutelares
Durante reunião com os conselheiros tutelares de São Luís, o prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), anunciou que irá reajustar o salário dos profissionais. Braide, que ainda encaminhará o projeto para a Câmara de São Luís, deve praticamente dobrar o valor do salário dos conselheiros tutelares. O salário atual gira em torno de R$ […]
Projeto torna ato de improbidade autorizar salário acima do teto constitucional – Notícias
16/02/2024 – 07:45 Zeca Ribeiro Duda Ramos pretende fortalecer combate à corrupção O Projeto de Lei 6194/23 torna ato de improbidade administrativa, sujeita a sanção administrativa, o gestor público que autorizar o pagamento de qualquer tipo de remuneração acima do teto constitucional. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de […]
Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo – Notícias
16/01/2024 – 15:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê o pagamento do Benefício da Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo (R$ 1.412). A renda […]
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias
11/12/2023 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: cada R$ 1 de aumento do mínimo aumenta em R$ 269,2 milhões a despesa com benefícios O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar […]
Presente de Natal: Braide pagará salário de dezembro no dia 22
Depois de pagar antecipado a segunda parcela do 13º salário, que foi pago em 15 de novembro, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou, na manhã deste domingo (10), um presente de Natal para o servidor público da capital maranhense. Braide informou que o salário de dezembro será antecipado e será pago antes do […]
Enquanto Prefeituras do MA pagam 13º salário, prefeito de Carutapera silencia e não paga o direito trabalhista
Apesar de ter recebido R$ 44.300.549,61 milhões do Fundeb em 2023, a Prefeitura de Carutapera, administrada por Airton Marques, ainda não efetuou o pagamento do décimo terceiro de vários profissionais municipais da educação. Indo na contra-mão de outros Executivos do Maranhão que já regularizaram o benefício. Segundo informações, o gestor municipal pagou somente a 1ª […]
Vereadores terão desconto em salário por ausência na Câmara de São Luís
Vereadores terão desconto em salário por ausências em sessões na Câmara de São Luís. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB) após denúncias de inúmeras faltas dos parlamentares municipais em sessões no plenário. Segundo o tucano, foi protocolado um pedido de frequência dos vereadores dos últimos seis meses e será implantado […]