Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país
Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra […]
Lula sanciona super Fundão Eleitoral para 2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preferiu não ir para o embate com o Congresso Nacional e optou por sancionar o super Fundão Eleitoral de R$ 4,96 bilhões, nesta segunda-feira (22). O Governo Federal encaminhou proposta ao Congresso Nacional estipulando de R$ 939,3 milhões para bancar as despesas das campanhas eleitorais […]
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos […]
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos – Notícias
28/12/2023 – 12:19 Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 14 vetos o projeto de lei (PL 6299/02) que trata do controle, da inspeção e da fiscalização de agrotóxicos no Brasil. O texto foi aprovado pela Câmara […]
Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões – Notícias
22/12/2023 – 18:20 Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da […]
Lula sanciona PL e Brasil ganha mais um feriado nacional
Agora é oficial. O Brasil, a partir de 2024, ganha mais um feriado nacional, o Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva PT) sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o […]
Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado. Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte […]
Braide sanciona PL dos Precatórios do FUNDEF
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), confirmou na noite desta segunda-feira (13) que já sancionou o PL dos Precatórios do FUNDEF.O projeto foi aprovado na manhã desta segunda-feira, em sessão tensa na Câmara de Vereadores. “Notícia boa para nossos professores! Acabo de sancionar o projeto de Lei dos precatórios do FUNDEF e já […]
Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em […]
Assis Ramos sanciona lei que paga Precatório do Fundef em Imperatriz
Agora é lei! Foi sancionada e publicada nesta semana, a lei n°1996/2023, da Prefeitura de Imperatriz, idealizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), que dispõe sobre autorização do pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) aos professores da rede municipal de ensino. A indenização […]