Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar – Notícias

02/01/2024 – 16:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, autor da proposta O Projeto de Lei 3509/23 prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. O principal ponto da proposta é isentar de autorização governamental prévia a fabricação, distribuição […]

Inquérito vai investigar esgotamento sanitário em condomínios de São Luís

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) abriu um inquérito civil com o objetivo de investigar o esgotamento sanitário de todos os condomínios localizados na Avenida Maria Andreazza, em São Luís. Além disso, a possível falta de contemplação da comunidade do Bairro Alemanha com a Estação de Tratamento de Esgotos, situada na Rua Zoé […]