Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde – Notícias
12/04/2024 – 18:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Geovania de Sá: reforma prejudicou trabalhadores que correm riscos à saúde A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mínima prevista na reforma da Previdência (EC 103) para a concessão de aposentadoria especial […]
Governo aposta na formação de educadores e profissionais de saúde para promover educação midiática – Notícias
08/04/2024 – 18:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputadas João Brant: a intenção é promover um ambiente digital seguro Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant informou que foi incluída no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) a formação de 300 mil educadores e 400 mil trabalhadores da saúde […]
Prefeitura de Bom Lugar é investigada por suposto sobrepreço de R$ 1,2 milhão em contrato da saúde
A 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal está apurando um suposto superfaturamento milionário em contrato da saúde na Prefeitura de Bom Lugar. Segundo informações ministeriais, a Polícia Federal encaminhou documentos que relatam indícios de atos de improbidade administrativa praticados pelo Executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Chefe da Seção de […]
Após saída de secretários, Braide faz demissão coletiva na Agricultura e Saúde
Após saída dos titulares das Secretarias Municipais de Saúde (SEMUS) e de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), fez demissão coletiva de servidores comissionados. Foram exonerados a secretaria-adjunta de Administração e Finanças de Saúde, Sálvia Andrade Azevedo, o chefe de gabinete da pasta, Pablo José Fonseca Moura, e […]
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios – Notícias
25/03/2024 – 18:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas de comissões devem ser votadas em reuniões dos colegiados Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas para prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que têm […]
Joel Júnior deixa a Saúde de Braide
Nesta qquinta-feira (21), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou que o secretário de Saúde, Joel Júnior, não ficará mais no cargo. O anúncio foi feito pelas redes sociais. No lugar de Joel ficará Ana Carolina Mitri, que deixa o comando do Socorrão I. Em seu lugar assumirá Ilmara Pinho. “Anuncio que Joel […]
TJ/MA determina retorno da secretária de Saúde de Imperatriz
A Decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, assinada pelo desembargador Kleber Costa Carvalho, da Primeira Câmara de Direito Público, é favorável ao retorno da secretária de Saúde do Município de Imperatriz, Doralina Marques, ao cargo, após a 2ª Vara da Fazenda Pública determinar o afastamento imediato da titular da pasta. O relator […]
Ministério da Saúde exonera diretor de Gestão Hospitalar
O Ministério da Saúde exonerou nesta segunda-feira (18) Alexandre Telles, que ocupava o cargo de diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). A justificativa, segundo a pasta, é a “necessidade de transformação na gestão do DGH”. No lugar dele, assume Maria Aparecida Braga, atual superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, que vai acumular […]
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama – Notícias
18/03/2024 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “A única solução para a gigantomastia é a cirurgia plástica” O Projeto de Lei 604/24 determina que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticada com gigantomastia. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a […]
Agentes comunitários de Saúde denunciam atraso de pagamento do incentivo em Carutapera
O prefeito de Carutapera, Airton Marques, está sendo acusado de não efetuar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA, do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde. A denúncia foi feita pelo SACSRAT-MA – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional do Alto Turi – Ma, por meio da Delegacia Sindical dos […]