Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais – Notícias
26/02/2024 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem “proselitismo político” O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições e a instalação de urnas em entidades de classe, sindicatos e associações semelhantes. A pena prevista para o juiz que violar a norma é […]
Sejam todos bem-vindos ao São João do Maranhão!
Por Carlos Brandão Todos aqueles que me conhecem sabem que sou um apaixonado pela diversidade cultural de nosso Maranhão. E, sendo muito sincero, não posso negar que tenho uma queda maior pelo Bumba Meu Boi. Afinal, passei grande parte de minha adolescência morando no bairro do João Paulo, em São Luís. Acompanhava de perto a […]
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas – Notícias
09/05/2023 – 12:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 38/23 obriga que as sentenças emitidas por juizados especiais sejam fundamentadas de forma a conter todos os detalhes sobre a matéria julgada. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é de autoria do deputado Marangoni (União-SP). Hoje, em […]
Projeto determina que paredes de vidro de bancos sejam à prova de bala – Notícias
06/03/2023 – 17:03 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: projeto surgiu em razão do grande número de assaltos a bancos O Projeto de Lei 108/23 determina que as paredes de vidro das agências bancárias voltadas para a rua sejam à prova de bala. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, dá prazo de […]