Professor é alvo de novas acusações de estupro no MA; uma das vítimas está sem comer e beber
O professor Milton Pereira Silva, de 48 anos, acusado de estuprar no último sábado (6) um menino autista de oito anos em Timon, está sendo alvo de novas denúncias de abuso sexual contra crianças no município. A Polícia Civil informou que pelo menos três novos casos foram registrados nos últimos dois dias na delegacia de Timon. […]
Governo quer destinar imóveis da União sem uso para habitação
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso em grandes cidades podem ser destinados à habitação social. Segundo a ministra, a ideia é aproveitar especialmente edifícios bem localizados em regiões centrais. “Os centros são espaços onde você já tem toda a infraestrutura pronta, […]
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher – Notícias
08/04/2024 – 10:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei 5467/23 define como violência psicológica e torna crime a divulgação de conteúdo sexual falso envolvendo mulher, sem autorização da vítima, com pena de seis meses a um ano de detenção e […]
Duarte com Felipe Camarão, mas sem o PL
Apesar de oficialmente não ter a confirmação, o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), deve coordenar ou ter um papel preponderante na campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB) para a Prefeitura de São Luís. É claro que a chegada de Camarão deve reforçar bastante Duarte, mas, como tudo na vida, existe o […]
Não há nepotismo sem interferência em seleção para cargo de chefia, diz CNJ
Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação de parentesco com servidor ou servidora sem competência para selecionar candidatos ou nomear para cargo de chefia é o mesmo que negar princípios constitucionais. A interpretação foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e seguida pela maioria do Plenário do […]
Estudantes ficam sem aula e educação piora na gestão de Airton Marques, em Carutapera
Desde quando assumiu o comando da Prefeitura de Carutapera, Airton Marques tem feito poucos investimentos em setores importantes da cidade, principalmente na educação, que vive uma situação caótica. Dados do ranking do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da regional de Zé Doca mostram que em 2019 Carutapera ficou em 1º lugar referente aos […]
Prefeito de Carutapera é alvo de denúncia no MP por supostamente executar obras sem licitação
O prefeito de Carutapera, Airton Marques, foi denunciado ao Ministério Público por contratar empresa sem licitação para executar serviços de perfuração de poços artesianos. Segundo o documento, o gestor municipal tem anunciado nas redes sociais que está perfurando poços nos povoados Livramento e Substação por meio da MT Poços Artesianos. Em pesquisa no Portal da […]
Brasil não promove jornalismo plural, alerta Repórteres Sem Fronteiras
A Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou nesta semana relatório em que alerta que não há no Brasil políticas suficientes para promover a pluralidade no jornalismo nacional. De acordo com a organização, o país carece “de uma política mais robusta e estruturada de promoção da pluralidade e diversidade jornalística”. “Num contexto de […]
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo – Notícias
01/03/2024 – 14:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de Lei 5762/23 permite que o consumidor compre produto pelo mesmo preço de outro item similar próximo quando a informação sobre preço não estiver exposta. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. […]
Sessão solene da Câmara homenageia 40 anos do Movimento dos Sem Terra – Notícias
28/02/2024 – 12:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Integrantes do MST acompanham homenagem na Câmara A Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (28), em sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães, os 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A sessão foi solicitada pelos deputados Luiza Erundina (Psol-SP), Valmir Assunção […]