Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial […]
Polícia faz buscas em Timon contra golpistas que clonaram WhatsApp de deputados e senadores
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu na manhã desta terça, 27, a Operação Alto Escalão 2 na mira de uma quadrilha cujos integrantes se faziam passar por deputados e senadores, ‘clonando’ o WhatsApp de parlamentares para aplicar golpes. Entre os nomes usados pelos suspeitos para realizar as fraudes estão: Senador Humberto Costa (PT-PE)Senador Paulo […]
Senadores e deputados só retornam ao Congresso na semana que vem
Se a maioria dos brasileiros voltaram aos seus respectivos postos de trabalho na Quarta-feira de Cinzas (14), os senadores e deputados federais só devem retornar ao Congresso Nacional na semana que vem. A agenda tanto do Senado quanto da Câmara Federal só prevê atividades para segunda-feira (19). Desta forma, os congressistas acabam ganhando uma folga […]
Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul – Notícias
30/11/2023 – 10:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) promulgou o protocolo de ingresso da Bolívia no Mercosul (Decreto Legislativo 141). O texto foi publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União. O decreto legislativo corresponde à […]
Em busca de votos, “novo” Flávio Dino visita senadores
Uma nova versão do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi apresentada nesta quarta-feira (29), quando o maranhense visitou senadores em busca de voto para confirmar sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na visita, nem de longe Dino pareceu o mesmo raivoso que, geralmente e equivocadamente, transforma adversários políticos […]
Dino inicia conversas com senadores e se encontra com Weverton, relator da indicação ao STF
O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta terça-feira (28) as conversas com senadores em busca de aprovação de seu nome. Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição […]
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”. Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. […]
Inviolabilidade de deputados e senadores é tema de audiência na Câmara – Notícias
02/05/2023 – 11:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência foi sugerida pelo deputado Pr. Marco Feliciano A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a […]
Senadores aprovam criação de delegacias de atendimento à mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 781/2020, que estabelece regras para a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e de Patrulhas Maria da Penha. A proposta tem como objetivo prevenir e combater a violência contra as mulheres utilizando recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados. […]
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (2) em seu gabinete oito senadores para tratar das condições de encarceramento dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas. Após o encontro, o senador Rogério Marinho (PSDB-RN) disse esperar que mais […]