Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário – Notícias

08/04/2024 – 17:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de […]

Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves identifica preconceito em alguns casos de maternidade O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações para corrigir distorções do acesso da mulher […]

Vitória empata clássico e volta a ser campeão baiano após sete anos

Cinco meses após voltar à elite do Campeonato Brasileiro, o torcedor do Vitória pôde celebrar o primeiro título baiano do clube após sete anos. Neste domingo (7), o Leão empatou com o Bahia por 1 a 1 na Arena Fonte Nova. Como ganhou a partida de ida, na semana passada por 3 a 2, no […]

Venda de álcool líquido volta a ser proibida a partir do dia 29

“Fica calmo que vamos sair dessa e tudo vai passar”. Essa foi a frase que Pedro Ernesto Martinez escutou, aos 17 anos, após acordar de uma dolorosa cirurgia de raspagem de pele, após ter diversas partes de seu corpo queimadas por álcool, durante um churrasco com a família. O autor da frase foi uma outra vítima de […]

Quem com ferro fere, com ferro não quer ser ferido

Inicialmente, o Blog deixa claro que não compactua com o raciocínio de ligar alguém, que por ventura tenha cometido um crime, a um político pelo fato desse “alguém” ser aliado ou ter apoiado o político em questão. No entanto, é preciso sempre ter coerência nesses embates. Na sessão da terça-feira (26), o deputado Éder Mauro (PL-PA) […]

Vai ser WO em Paço do Lumiar ???

Uma pergunta passou a ser feita a partir desta terça-feira (26), na cidade de Paço do Lumiar: se a eleição em 2024 será vencida pelo empresário e advogado Fred Campos por WO, ou seja, sendo praticamente candidato único??? Fred Campos tem acumulado apoios importantes e significativos a cada dia. Pior para seus adversários é que […]

PSD deve ser o partido que mais crescerá na Câmara de São Luís

O presidente estadual do PSD, Edilázio Júnior, e o próprio prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide, estão trabalhando para que o partido seja o que mais crescerá na Câmara de São Luís. Atualmente o PSD tem apenas uma representante no parlamento, a vereadora Karla Sarney, mas o partido tem recebido novas filiações e a expectativa […]

Prefeito de Palmeirândia pode ser afastado por nomear irmãos e esposa para Secretarias

O prefeito de Palmeirândia, Edilson Campos Júnior, o Edilson da Alvorada, foi se afastado do cargo por empregar os irmãos, esposa e cunhada em cargos na Prefeituras. Uma Ação Popular protocolada na Vara única de São Bento questiona as nomeações do secretário Municipal de Administração, Paulo Roberto Pereira Castro, do Secretário Municipal da Defesa Civil, […]

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet – Notícias

21/03/2024 – 14:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal  para estabelecer o local onde deverão ser julgados os casos de estelionato cometido por meio virtual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]