Aluisio Mendes diz que veto de Lula a PL das “saidinhas” será derrubado
O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos/MA), um dos parlamentares que mais defendeu o fim das “saidinhas” de presos, assegurou que o Congresso Nacional irá derrubar o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Projeto de Lei que extinguia o benefício. O Congresso Nacional aprovou o PL que manteria as “saidinhas” apenas […]
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça – Notícias
19/03/2024 – 06:33 Valter Campanato/Agência Brasil Imigrantes venezuelanos em acolhimento no DF A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta terça-feira (19), às 15horas. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A comissão foi criada em 2019 para acompanhar movimentos […]
Projeto que muda impostos de aplicações será enviado a Casa Civil
O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal ponto da reforma do Imposto de Renda, ficará para mais tarde, mas sai […]
Prefeitura São Luís será obrigada a divulgar valor de obras em placas
Foi sancionada pelo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), a Lei no 7.554, que é resultado do Projeto de Lei no 208/2023, apresentado pelo vereador Pavão Filho, com o objetivo de tornar as obras públicas mais transparentes. De acordo com a nova legislação, a Prefeitura de São Luís tem a obrigação de […]
Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos. A investigação chegou ao Supremo na quinta-feira (14), após o surgimento […]
Em meio a polêmica, MDB estadual diz que apoio a Braide será definido após eleição interna
Em meio a polêmica, o diretório estadual do MDB afirmou que o apoio ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), será definido após eleição interna na sigla. A declaração vai contra o posicionamento do presidente nacional Baleia Rossi, que garantiu que a sigla iria apoiar o projeto de reeleição de Braide. No mesmo dia, […]
Executiva Nacional do MDB assegura que “decisão final” será de Baleia Rossi
Um reunião da Executiva Nacional do MDB, na noite da quarta-feira (13), em Brasília, assegurou que qualquer decisão final sobre casos de divergência de posições em estados e municípios nas eleições de 2024, ficará a cargo do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi. Em suma, o presidente Baleia Rossi tem “carta branca” […]
Março será o auge do período chuvoso no Maranhão
Março deve ser o mês mais chuvoso do ano, segundo informações do laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Segundo Andrea Cerqueira, meteorologista da Uema, as chuvas intensas observadas durante o mês de fevereiro no Maranhão são consideradas normais para o período. “Na porção centro norte do Maranhão, o […]
Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano passado, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se ao longo do dia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente […]
PL que coloca fim na Saída Temporária será votado em fevereiro
Terminado o Carnaval, existe a previsão de que os senadores votem, na próxima semana, o projeto de lei que extingue as saidinhas temporárias para presos condenados. O PL já tramita há bastante tempo no Congresso Nacional, mas começou a ganhar, enfim, celeridade e prioridade, após a morte de um policial militar em Belo Horizonte-MG, no […]