Lula revoga reoneração de 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio […]
Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – Notícias
02/01/2024 – 10:40 Cléber Medeiros/Agência Senado MP editada pelo governo federal já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (29) a Medida Provisória 1202/23, que limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A desoneração, que já existia desde […]
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas – Notícias
11/08/2023 – 17:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: “Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria setores especializados na localização de pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O texto […]
Setores de saúde e educação pedem alíquotas menores na reforma tributária – Notícias
12/04/2023 – 21:07 Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que apoiam as mudanças, mas com alíquotas menores do novo Imposto sobre Bens e Serviços para esses setores. O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a decisão sobre a diferenciação […]
Secretário da reforma tributária afirma que tratamento diferenciado para alguns setores eleva alíquota para os demais – Notícias
08/03/2023 – 21:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy citou estudos que apontam aumentos do PIB de 12% a 20%, em 15 anos, com a reforma O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse aos deputados do grupo de trabalho que analisa a proposta na Câmara que caso o Congresso decida dar um […]