Parlamento da Grécia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
O parlamento da Grécia aprovou um projeto de lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para ativistas LGBT, saudada por quem acompanhou a votação e por dezenas de pessoas pelas ruas de Atenas. A lei dá aos casais formados por pessoas do mesmo sexo o direito de […]
Derrubado veto de PL que define sexo biológico como base no esporte do MA
Os deputados estaduais do Maranhão, quase que por unanimidade, derrubaram o veto do governador Carlos Brandão (PSB) no Projeto de Lei que estabelece o sexo biológico como critério para a definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais em âmbito estadual. O PL, de autoria do deputado Yglesio Moyses (PSB), havia sido vetado pelo […]
Homem é preso após ser flagrado fazendo sexo com com cadela
Segundo a polícia, o crime foi cometido em plena luz do dia e flagrado pela população, que depois começou a agredir o homem. Ele foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital Municipal. Após receber atendimento médico, o homem foi preso pelo crime de zoofilia, que se enquadra como […]
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo – Notícias
10/10/2023 – 15:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário lotado durante a votação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado […]
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista – Notícias
27/09/2023 – 12:08 YouTube A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está reunida no plenário 1 para votar proposta que inclui no Código Civil a proibição da união homoafetiva. A comissão precisou mudar para uma sala maior a fim de possibilitar a participação de representantes da […]
Proposta que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo é criticada em audiência pública – Notícias
26/09/2023 – 22:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentares na semana passada, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta (PL 580/07) que regulamenta o […]
Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo – Notícias
25/09/2023 – 09:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira (26) audiência pública para debater o Projeto de Lei 580/07, que permite a duas pessoas do […]
AL aprova PL que define o sexo biológico como base no esporte do MA
Nesta terça-feira (22), os deputados estaduais do Maranhão aprovaram o projeto de lei 006/2023, que define o sexo biológico como critério definidor em competições esportivas profissionais no estado maranhense. A iniciativa é do deputado Yglesio Moyses (PSB) e, obviamente, vai gerar um debate intenso no próximos dias e expectativa para a sanção do governador do Maranhão, Carlos […]
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge – Notícias
28/07/2023 – 09:06 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determina que o documento de registro de casamento civil inclua a informação do sexo de nascença do cônjuge. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a […]
Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais. Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a Câmara Executiva Federal de Identificação do […]