Inquérito policial conclui que diretor do Colégio O Bom Pastor cometeu importunação sexual contra aluna de 15 anos
A Polícia Civil do Maranhão finalizou o inquérito e concluiu que Pedro Marques de Melo Sobrinho, diretor do Colégio O Bom Pastor, cometeu importunação sexual contra uma aluna de 15 anos. Ele é investigado por beijar a aluna dentro da própria escola, localizada no bairro Cohatrac II, em São Luís. O crime ocorreu no dia […]
Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó – Notícias
10/04/2024 – 20:34 Mario Agra /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta Representantes do governo federal detalharam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, ações que estão sendo tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó (PA). Uma das principais […]
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher – Notícias
08/04/2024 – 10:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei 5467/23 define como violência psicológica e torna crime a divulgação de conteúdo sexual falso envolvendo mulher, sem autorização da vítima, com pena de seis meses a um ano de detenção e […]
Homem é preso em Viana por abuso sexual contra criança
Um homem, que não teve o nome divulgado, foi preso na última terça-feira (26), suspeito de cometer um crime de estupro de vulnerável praticado contra uma criança de 06 anos. Tanto a prisão quanto o crime, aconteceram no município maranhense de Viana, na Região da Baixada Maranhense. Consta no inquérito policial que, o suspeito jogava […]
Braide tem apoio de vereador acusado de assédio sexual
Para se reeleger, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem tentado atrair todo e qualquer tipo de apoio político, inclusive de investigados. Como é o caso do vereador da capital, Domingos Paz (Podemos). Ele participou de um evento juntamente com Braide para anunciar a obra de uma praça na Vila São Luís, área […]
Professor é preso por importunação sexual
Um professor, de 50 anos, foi preso no último domingo (10), pela Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), pelo crime de importunação sexual. A prisão aconteceu durante uma fiscalização, na BR-222, na cidade de Açailândia. Após a abordagem e verificação dos documentos do veículo, os policiais realizaram consultas, nos sistemas da PRF, da documentação apresentada […]
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual – Notícias
01/03/2024 – 13:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proopsta O Projeto de Lei 348/24 impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumenta a pena mínima da importunação sexual. O acordo de não persecução penal (ANPP) […]
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual – Notícias
28/02/2024 – 08:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de Lei 3470/23 define como estupro marital constranger cônjuges, parceiros ou companheiros, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código […]
Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças – Notícias
27/02/2024 – 19:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão e multa para quem manipular imagens ou sons com uso de inteligência artificial (IA) para produzir conteúdo de sexo com criança ou adolescente. O […]
Secretária adjunta da Mulher é alvo de importunação sexual durante o Carnaval do MA
A secretária-adjunta de Estado da Mulher, professora Antonieta Lago, foi alvo de importunação sexual durante o Carnaval do Maranhão, no Circuito Litorânea, em São Luís, enquanto curtia a festa com a família e amigos. Nas redes sociais, a secretária relatou que estava acompanhada da família curtindo a folia, quando foi surpreendida por um homem tocando […]