Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele. Moraes afirmou ter tomado a decisão “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações […]
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica – Notícias
15/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de dados e informações relacionados à mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes. A medida vale para todos os cadastros mantidos pelo poder público. A Câmara dos Deputados […]
Comissão aprova projeto que estabelece sigilo em nome de vítima de violência doméstica – Notícias
11/12/2023 – 16:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta evita exposição das mulheres que denunciam seus algozes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/19, que determina o sigilo dos nomes das mulheres vítimas de crimes de violência doméstica e familiar. […]
Flávio Dino usa parecer de Bolsonaro para manter sigilo de relatórios de inteligência
O Ministério da Justiça do governo Lula usou um parecer da gestão Jair Bolsonaro (PL) para manter sob sigilo relatórios de inteligência produzidos ao longo das manifestações iniciadas em junho de 2013, durante a Presidência de Dilma Rousseff (PT). O parecer utilizado pela pasta de Flávio Dino (PSB) para impedir o acesso aos documentos já […]
Eliziane quer quebra de sigilo de Valdemar e convocação de generais
A relatora da CPMI dos atos do 08 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD), tem defendido a quebra de sigilo do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e a convocação de generais do Exército Brasileiro. Eliziane já pediu a quebra dos sigilos telefônico e telemático do presidente do partido de Jair Bolsonaro e justificou o […]
Moraes atende PF e autoriza quebra de sigilo de Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle. O objetivo é saber se o dinheiro da venda das joias chegou até o ex-presidente. A medida foi solicitada após a operação de sexta-feira passada (11), que mirou […]
Defesa de Bolsonaro afirma que ele oferecerá sigilo bancário à Justiça
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (11) que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à imprensa, os advogados também afirmaram que Bolsonaro vai colocar seu sigilo bancário à Justiça. Pouco antes da divulgação da nota, veículos da imprensa afirmaram que a Polícia Federal (PF) pedirá à Justiça […]
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos – Notícias
26/07/2023 – 14:22 Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do poder de classificação de documentos públicos como secretos ou ultrassecretos. O texto também fixa o prazo de 30 dias para que os ministros ratifiquem as respectivas decisões em suas áreas, quando […]
Felipe dos Pneus pede sigilo sobre operação do Gaeco, mas desembargadora nega
O prefeito Felipe dos Pneus (PP), do município de Santa Inês, pediu a manutenção do sigilo judicial dos autos da Operação Tríade, mas a desembargadora Sônia Amaral, relatora da investigação na Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, considerou desnecessário. Em decisão proferida nessa quinta-feira (1º), a magistrada concluiu que, conforme manifestação do […]
CPMI: senador do PSDB pede quebra de sigilo telefônico de Dino
Nesta segunda-feira (29), foi confirmado que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) na CPMI dos atos do 08 de janeiro. Já existem pedidos de convocação e convite para que Dino preste esclarecimento na CPMI. Só que agora, […]