Felipe dos Pneus recebe dois Ministros do governo Lula em Santa Inês para tratar sobre prejuízos causadas pelas chuvas
Santa Inês se prepara para receber uma importante visita nesta terça-feira (16), com a presença dos ministros dos Transportes, Renan Filho, e do Esporte, Fufuca. A visita tem como foco discutir questões relacionadas à infraestrutura na região, após interdições em trechos importantes das rodovias federais BR-222 e BR-316 em virtude das fortes chuvas. O prefeito […]
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira – Notícias
16/04/2024 – 10:54 Divulgação/SPH-RS Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (18), os gargalos e desafios para escoamento da safra brasileira. O debate foi solicitado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR). O parlamentar cita dados Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que […]
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada – Notícias
15/04/2024 – 17:14 Wilson Dias/Agência Brasil Algumas ações da PF contam com denúncias feitas em colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no Brasil por meio da Lei 12.850/13. Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do requerimento para […]
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares – Notícias
15/04/2024 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir também […]
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças – Notícias
15/04/2024 – 09:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime recusar, retardar ou omitir informações cadastrais solicitadas por juiz, delegado ou membro do Ministério Público em investigação de processo de abuso, […]
Inter abre Brasileirão com vitória de virada sobre o Bahia por 2 a 1
Depois de um segundo tempo movimentado, o Internacional derrotou o Bahia, de virada, por 2 a 1, na estreia de ambas as equipes na Série A do Campeonato Brasileiro de 2024. Wesley e Fernando fizeram os gols colorados e Biel marcou para o Bahia na noite deste sábado (13), no estádio Beira Rio, em Porto Alegre. […]
Especialistas contestam polícia sobre efeitos da ADPF das favelas
As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) geraram indignação entre pesquisadores e órgãos que atuam no estado. Segundo trechos do relatório apresentado a Polícia Civil do Rio de Janeiro atribui a expansão da atuação de organizações criminosas, […]
TSE tem jurisprudência formada sobre fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário […]
Congresso avalia derrubar veto de Lula sobre ‘saidinha’ de presos
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o ponto principal do projeto de lei que restringe a “saidinha” de presos provocou insatisfação entre os líderes partidários do Poder Legislativo. Uma ala do Congresso se movimenta para derrubar o veto do governo já na próxima semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de bens móveis e imóveis. Com a decisão da Corte, o governo federal garante que não vai perder cerca de R$ 36 bilhões de arrecadação. O placar de 8 votos […]