Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos. A investigação chegou ao Supremo na quinta-feira (14), após o surgimento […]
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas – Notícias
15/03/2024 – 12:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: falta de padronização dificulta combate ao crime O Projeto de Lei 638/24 obriga as secretarias de Segurança dos estados e do Distrito Federal a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que a coleta […]
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele. Moraes afirmou ter tomado a decisão “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações […]
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher – Notícias
15/03/2024 – 11:29 Divulgação Recife foi a a primeira cidade do País a adotar o Projeto Banco Vermelho A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da programação do “Agosto Lilás” – mês destinado à conscientização para o fim […]
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais – Notícias
15/03/2024 – 10:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni considera restritiva a jurisprudência atual O Projeto de Lei 481/24 estabelece que o aumento dos honorários advocatícios da parte vencedora na fase recursal é válido em caso de provimento total ou parcial do recurso. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a medida no […]
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo
O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação procura saber quem atuou como mandante das mortes. Há seis anos, em 14 de março de 2018, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam […]
Iracema e Prates debatem sobre exploração da Margem Equatorial
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial. […]
Ricardo Arruda prestigia encontro sobre defesa sanitária animal
O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) prestigiou, nesta quarta-feira (13), representando a Assembleia Legislativa, o Encontro de Capacitação em Defesa Sanitária Animal, realizado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), no Auditório Fernando Falcão. Participam do evento mais de 150 técnicos agropecuários, técnicos agrícolas e veterinários do quadro de servidores do órgão. O […]
“É preciso ter coerência”, diz Hildo Rocha sobre apoio do MDB a Braide
O secretário-executivo do Ministério das Cidades e ex-deputado federal, Hildo Rocha (MDB), em entrevista ao jornalista Marco D’Eça comentou sobre a decisão do seu partido na capital maranhense, quando anunciou apoio a reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Hildo Rocha assegurou que a decisão foi a melhor escolha e que prevaleceu a […]
Projeto aprova atualização de convenção internacional sobre tráfego marítimo – Notícias
12/03/2024 – 14:19 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Atualizações tratam de chegada e partida de navios dos portos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 480/23 aprova o texto consolidado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL 65), que regula o tráfego marítimo de pessoas e cargas. A proposta está […]