Presidente da Guiana diz que não é contra conversas sobre Essequibo
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou, neste sábado (9), que não se opõe a conversas ou reuniões sobre a tensão na disputa da região de Essequibo. O texto foi postado na plataforma X (antigo Twitter), mesma rede utilizada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que admitiu possibilidade de diálogo com as autoridades do país vizinho. […]
Avança PL sobre Lei Geral das Atividades Espaciais
Segue tramitando e avançando na Câmara Federal o PL 1006/22, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes, sobre Lei Geral das Atividades Espaciais. Nesta semana, o PL teve a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. A ideia de Pedro Lucas é estabelecer um marco legal para o mercado espacial brasileiro, estabelecendo a […]
Comissão promove seminário sobre universidades indígenas – Notícias
08/12/2023 – 14:06 Marcelo Sant·Anna/Governo de Minas Gerais Alguns cursos buscam formar professores indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza um seminário na quinta-feira (14) sobre universidades indígenas. O evento será realizado no plenário 12, a partir das 9 horas, a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). […]
Ministra das Mulheres fala sobre programas do ministério em audiência na Câmara – Notícias
08/12/2023 – 12:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A ministra Cida Gonçalves A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participa de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), às 14 horas, no plenário 14. Ela foi convidada a pedido das deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Franciane Bayer (Republicanos-RS), […]
Os sinais sobre as eleições de São Luís em 2024…
É óbvio que o cenário político no Maranhão vai se modificar quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), deixar a política partidária e retornar ao Judiciário, agora ao Supremo Tribunal Federal (STF). O atual governador Carlos Brandão (PSB), apesar de ser um político democrata e conciliador, passará a liderar sozinho o […]
Sabesp: privatização gera debate sobre tarifa e expansão do saneamento
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) discutiu ao longo de segunda-feira (4) e terça-feira (5), o projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A votação da proposta encaminhada pelo governo estadual está prevista para esta quarta-feira (6). Atualmente, metade das ações da empresa está sob […]
Cancelada votação de relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública – Notícias
05/12/2023 – 07:35 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Constituição permite o acúmulo de cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Prof. Paulo Fernando […]
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto – Notícias
04/12/2023 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: precisamos tornar a legislação mais clara e objetiva A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/19, que obriga os fornecedores de produtos que emitem som com intensidade sonora superior a 80 decibéis a informar o […]
Comissão de Saúde debate importância da informação sobre vírus HTLV, da mesma família do HIV – Notícias
01/12/2023 – 18:43 Camila Souza/Governo da Bahia HTLV é um vírus sexualmente transmissível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) a importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento. O HTLV é um vírus da mesma família do HIV e infecta células importantes para a defesa […]
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias
01/12/2023 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional […]