Câmara promoverá debate em comissão geral sobre racismo contra Vini Jr. – Notícias
26/05/2023 – 18:04 Arquivo pessoal/Twitter Jogador Vini Jr., do Real Madrid A Câmara dos Deputados promove debate em comissão geral nesta terça-feira (30), às 13 horas, para discutir “ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Júnior, que atua pela equipe do Real Madrid”. […]
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de […]
CCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares – Notícias
26/05/2023 – 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Baleia Rossi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5177/19, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser celebrado anualmente no dia 17 de […]
CNJ arquiva Consulta da AMMA sobre o Quinto Constitucional
Sem citar nome de nenhum dos advogados que estão inseridos na lista sêxtupla encaminhada pela OAB-MA para o Tribunal de Justiça do Maranhão, a AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão) fez uma Consulta ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na Consulta, a AMMA queria “esclarecimentos, pelo CNJ, acerca da atuação dos tribunais na formação de lista […]
Prefeito de Morros é acusado de mentir sobre guarda de viatura da PM de Axixá
O prefeito de Morros, Milton José Sousa, o Paraíba, está sendo acusado de mentir sobre a guarda da viatura da Polícia Militar de Axixá. Em seu perfil pessoal no Instagram, o gestor afirmou, nesta quinta-feira (25), que guardou o veículo policial no local onde os carros do município fazem manutenção a pedido do próprio Executivo […]
TSE multa deputada Zambelli por desinformação sobre processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar informações falsas ou desinformações sobre o processo eleitoral. Desta vez, o valor a ser pago é o máximo previsto nas normas eleitorais, de R$ 30 mil. A parlamentar foi julgada por um vídeo, publicado em […]
Câmara aprova MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica – Notícias
24/05/2023 – 22:03 A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada à sanção presidencial. Nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram parcialmente uma emenda do Senado. Uma das alterações […]
Promotoria cobra explicações sobre gasto exorbitante com shows em Carutapera
O promotor de Justiça de Carutapera, Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, cobrou explicações do prefeito da cidade, Airton Marques sobre o gasto exorbitante com shows de artistas de renome nacional para a comemoração do aniversário do município. No dia 22 de maio, foi aberta uma Notícia de Fato – uma espécie de apuração preliminar, […]
Prefeito de Carutapera tem 24 horas para responder sobre contratações do aniversário da cidade
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação envolvendo o prefeito de Carutapera, Airton Marques (Solidariedade). A apuração tem como foco as contratações realizadas para as comemorações do aniversário da cidade. Conforme documentos obtidos pelo site do Werbeth Saraiva, por meio da Notícia de Fato nº 000482-016/2023, o MPMA solicita informações ao […]
Ministério cobra posicionamento da liga espanhola sobre Vini Jr
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta segunda-feira (22), em Brasília, que entrará em contato com autoridades espanholas para cobrar do governo da Espanha, do Ministério Público e da liga espanhola de futebol ações efetivas contra o racismo praticado contra o jogador de futebol brasileiro Vini Jr, que atua no Real Madrid. Nesse domingo […]