Não precisamos ter modéstia, diz Conceição Evaristo sobre saber negro
Uma estreita ladeira de paralelepípedos, na zona portuária do Rio de Janeiro, leva à Casa Escrevivência Conceição Evaristo. O pequeno espaço cultural que abriga uma biblioteca com centenas de livros – notadamente de escritores negros e temas antirracistas – foi escolhido para o lançamento, nesta quarta-feira (20), da Cátedra Pequena África, da Fundação Getulio Vargas […]
STJ nega recurso sobre presidência da Câmara de Barão do Grajaú
Em Barão de Grajaú, o grupo político liderado pelo ex-prefeito Gleydson Resende conseguiu uma nova vitória no Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (19), indeferiu uma petição inicial questionando a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Barão de Grajaú. A decisão foi proferida pela própria presidente do STJ, Maria […]
Promotoria cobra explicações da Prefeitura de Bacabal sobre aplicação de verbas da Educação
A promotora Fabíola Fernandes Faheina Ferreira, vinculada à 2ª Promotoria da Comarca de Rosário, emitiu um ofício à Prefeitura de Bacabeira solicitando detalhes acerca de denúncias que apontam para uma suposta falta de transparência na utilização dos recursos públicos destinados à educação. O pedido se direciona à administração da prefeita Fernanda Gonçalo, cuja gestão, assim […]
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça – Notícias
19/03/2024 – 06:33 Valter Campanato/Agência Brasil Imigrantes venezuelanos em acolhimento no DF A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta terça-feira (19), às 15horas. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A comissão foi criada em 2019 para acompanhar movimentos […]
Comissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes – Notícias
18/03/2024 – 15:34 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro de 2023 A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (20) a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cinthia Barros dos […]
Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos. A investigação chegou ao Supremo na quinta-feira (14), após o surgimento […]
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas – Notícias
15/03/2024 – 12:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: falta de padronização dificulta combate ao crime O Projeto de Lei 638/24 obriga as secretarias de Segurança dos estados e do Distrito Federal a padronizarem os dados sobre as armas apreendidas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que a coleta […]
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele. Moraes afirmou ter tomado a decisão “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações […]
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher – Notícias
15/03/2024 – 11:29 Divulgação Recife foi a a primeira cidade do País a adotar o Projeto Banco Vermelho A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da programação do “Agosto Lilás” – mês destinado à conscientização para o fim […]
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais – Notícias
15/03/2024 – 10:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni considera restritiva a jurisprudência atual O Projeto de Lei 481/24 estabelece que o aumento dos honorários advocatícios da parte vencedora na fase recursal é válido em caso de provimento total ou parcial do recurso. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a medida no […]