Deputado cobra ações do Estado e da sociedade para inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias
04/04/2024 – 19:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do pedido para a realização do evento Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O professor Nicolau de Oliveira Araújo é uma delas. Ele recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro […]
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal – Notícias
11/03/2024 – 09:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni busca suprir lacuna do Código Civil O Projeto de Lei 306/24 estabelece que a sucessão hereditária nas sociedades limitadas unipessoais (SLU), no caso de falecimento do sócio único, ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens (sentença judicial ou escritura pública de partilha). […]
Projeto oficializa participação de organizações da sociedade civil no combate à violência contra a mulher – Notícias
09/02/2024 – 10:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destaca a importância da participação da sociedade civil: “legitimidade” O Projeto de Lei 5145/23 prevê a participação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei […]
Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados – Notícias
31/01/2024 – 10:07 Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Luís Tibé: medida atenderá a demanda crescente de escritórios O Projeto de Lei 3985/23 altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para permitir que bacharéis em Direito e outros profissionais com curso superior integrem as sociedades de advogados, desde que exerçam atividade correlata com os serviços […]
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS – Notícias
05/01/2024 – 11:23 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incluir um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira e […]
Para especialista, polícia é espelho de uma sociedade racista
A morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, 13 anos, na madrugada da última segunda-feira (7) continua reverberando no Rio de Janeiro. A diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado, Cecília Olliveira, criticou o trabalho da polícia nos territórios periféricos. “A letalidade é efeito da falta de uma política de segurança pública focada em prevenção e inteligência. […]
Governo cria Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o governo do Pará anunciaram, nesta sexta-feira (4), em Belém, novas ações do Programa Cidadania Marajó, lançado em maio pelo governo federal para garantir direitos à população local e enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes marajoaras. Entre as ações anunciadas nesta sexta-feira, está a instalação […]
Comissão Especial debate a atuação de órgãos públicos e da sociedade no combate à violência obstétrica – Notícias
02/06/2023 – 12:05 Depositphotos Brasil tem reiterado a necessidade de rever práticas de parto A comissão especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (6) a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à prática. O debate será realizado a pedido da deputada Laura Carneiro […]
Iniciativas da sociedade civil ajudam a preservar Mata Atlântica
A preservação da Mata Atlântica levou uma comunidade em Barra do Turvo, interior paulista, ao saneamento básico, à autonomia financeira e ao protagonismo comunitário para as mulheres. A Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras (Rama), na região do Vale do Ribeira, é uma das iniciativas que contribuem para a defesa e restauração do bioma, que é […]
Comissão de Cultura debate impactos da dependência tecnológica na sociedade – Notícias
05/05/2023 – 15:38 Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de projeto sobre o tema A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre os impactos da dependência tecnológica na sociedade. O pedido para realização do debate é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele […]