Comissão aprova aumento da representação de sociedades protetoras de animais nas comissões de ética em pesquisa – Notícias
17/08/2023 – 20:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4898/19, que fixa percentual mínimo de representantes das sociedades protetoras de animais em comissões de ética no uso de animais – órgãos que avaliam atividades de ensino […]
Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV – Notícias
20/03/2023 – 19:04 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoais executem o serviço de radiodifusão. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Decreto-Lei 236/67, que, por sua vez, modificou o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62). Autor […]