Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023. Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do […]
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri – Notícias
01/03/2024 – 13:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei 3261/23 permite que o Ministério Público, o assistente de acusação e o querelante (autor da queixa-crime) possam requerer a realização imediata do julgamento de acusado de crime em tribunal do júri. Hoje, só quem tem […]
Projeto autoriza proprietário de terra grilada a solicitar cancelamento de registro ilegal – Notícias
09/02/2024 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: grupos vulneráveis não conseguem enfrentar demandas judiciais O Projeto de Lei Complementar 256/23 permite ao proprietário de terra rural grilada pedir ao Corregedor-Geral da Justiça que cancele o registro ilegal. Isso pode acontecer se o título for obtido por procuração falsa ou expirada, ou vendido […]
Prazo para solicitar reaplicação do Enem termina nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante. Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram […]
Racismo: Dino irá solicitar atuação de autoridades argentinas
Lamentavelmente, tivemos mais um caso de racismo no futebol. Dessa vez, o triste episódio aconteceu em Buenos Aires, capital da Argentina, antes da partida entre River Plate e Fluminense, pela Libertadores da América. Um grupo de torcedores do River Plate foi flagrado imitando macacos na chegada de ônibus que levavam a torcida do Fluminense para […]
Famílias de baixa renda podem solicitar parabólica digital gratuita
Famílias de baixa renda de 439 municípios podem solicitar o agendamento e a instalação de uma parabólica digital. A instalação é gratuita. De acordo com o Ministério das Comunicações, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter em casa uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento. Veja […]
Eleições 2022: restam 2 dias de prazo para solicitar voto em trânsito
[ad_1] Se o eleitor já souber que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito, em outra localidade do país, mas só se preencher um cadastro prévio e indicar onde pretende votar. O prazo para está aberto há quase um mês, […]