Governo estuda criação de ‘lista vermelha’ para evitar soltura de traficantes por juízes
O Ministério da Justiça e a AGU (Advocacia-Geral da União) elaboram um texto que será enviado para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o objetivo de evitar que juízes de plantão concedam prisão domiciliar ou soltura a líderes de facções criminosas. A ideia é que sejam regulamentadas as liminares monocráticas (decisões individuais e provisórias) […]
Decreto proíbe soltura de pipas no Castelão em dia de jogos oficiais
O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), informou que assinou, nesta sexta-feira (14), um decreto proibindo a soltura de pipas no Estádio do Castelão, em dias de jogos oficiais. A reclamação sobre o assunto tem sido uma constante, tanto por parte de jogadores, imprensa e torcedores. É que muitas pipas, a maioria com […]
Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Após receber o parecer da PGR, o ministro deve decidir a questão. Não há prazo […]
Horas após ordem de soltura, prisão de Youssef é novamente decretada
O juiz Eduardo Fernando Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu hoje (21) manter a prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida em audiência de custódia e após a decisão da segunda instância que determinou a soltura do doleiro. Youssef foi preso ontem (20) por […]
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido de revogação da prisão feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde o dia 14 de janeiro. A defesa de Torres solicita a liberdade do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito […]
Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, hoje (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a libertação de pessoas hipervulneráveis presas durante os atos antidemocráticos em Brasília, no domingo (8). Em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal, o órgão argumenta que idosos, mulheres gestantes, puérperas, mães de crianças menores […]
Sergio Cabral recebe alvará de soltura assinado pela Justiça
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram a expedição, pela Justiça do Paraná, do alvará de soltura para que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cumpra a prisão domiciliar. A defesa destacou no comunicado que o ex-governador respeitará todas as […]