STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de […]
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais se sequer apreciou […]
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários. A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT […]
STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir o número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O decreto deixou de vigorar em fevereiro deste ano, quando foi revogado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o […]
Prisão: julgamento de Collor será retomado no STF
Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento do senador e ex-presidente da República, Fernando Collor de Melo. Ele é réu em ação penal da Operação Lava-Jato Dois ministros já votaram e ambos pela condenação e prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Collor é acusado de receber R$ 29,9 milhões em […]
Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores – Notícias
17/05/2023 – 22:23 Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. A proposta (PL 7292/17), conhecida como Lei Dandara, foi discutida em audiência pública sugerida pela própria Luizianne Lins. […]
Cassado, Dallagnol ataca Lula, TSE e STF: “Dia de festa para corrupção”
O agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) falou publicamente pela primeira vez desde a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu sua cassação nessa terça-feira (16/5). E não poupou ataques a quem considera seus algozes: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE, além de […]
Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF
O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, pediu nesta sexta-feira (12) para deixar a prisão. A solicitação foi feita ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a soltura do ex-ministro Anderson Torres. O ex-comandante foi preso por determinação de Moraes logo após os atos […]
STF tem 4 votos para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de 4 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além […]
STF tem três votos para tornar réus mais 250 por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além do relator, […]