STJ obriga gestão Braide a reformar escolas em São Luís

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira, 18 de março, a obrigação do Município de São Luís de reformar as escolas da rede municipal de ensino no prazo máximo de dois anos. A medida do STJ deu-se em virtude de recurso protocolado pela Prefeitura de São […]

STJ nega recurso sobre presidência da Câmara de Barão do Grajaú

Em Barão de Grajaú, o grupo político liderado pelo ex-prefeito Gleydson Resende conseguiu uma nova vitória no Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (19), indeferiu uma petição inicial questionando a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Barão de Grajaú. A decisão foi proferida pela própria presidente do STJ, Maria […]

Alessandro Martins tem habeas corpus negado pelo STJ

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus feito pelo empresário Alessandro Martins. Ele está preso desde fevereiro por desacatar policiais civis durante uma ação de busca e apreensão feita em um de seus imóveis em São Luís. A defesa de Martins já […]

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgada na semana passada.  O julgamento, no último dia 13, realizado pela Terceira Seção, gera consequências para quem for condenado porque impede a […]

Catulé pede que Assembleia casse Hemetério após decisão do STJ

O primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, protocolou na terça-feira, 14, um pedido para que a presidência da Casa proceda ao imediato afastamento do deputado Hemetério Weba, também do PP, do cargo. Weba sofreu um revés no STJ no mês de outubro, quando o ministro Francisco Falcão restabeleceu os efeitos de decisão que […]

Catulé pede afastamento de Hemetério Weba do cargo após decisão do STJ

Após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, entrou com um pedido de afastamento contra o deputado Hemetério Weba na Mesa Diretora da Casa. Para o autor a determinação da Corte que suspendeu os direitos políticos do parlamentar é clara e não deixa qualquer margem […]

Decisão do STJ pode cassar mandato de Hemetério Weba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que pode cassar o atual mandato do deputado estadual Hemetério Weba. A decisão suspende os direitos políticos do parlamentar em decorrência de condenação por ato de improbidade administrativa relacionada ao período em que ele foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão (2001-2008). A possibilidade de cassação […]

Hemetério Weba tem direitos políticos suspensos após nova decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pelo ministro Francisco Falcão, restaurou a suspensão dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba (PP). A medida segue um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA), questionando a suspensão anterior de uma condenação por improbidade administrativa durante a gestão de Weba como prefeito de Nova […]

STJ suspende direitos políticos de Hemetério Weba

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu dar provimento a um recurso do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), envolvendo o deputado estadual Hemetério Weba. O STJ acatou o recurso do MP e suspendeu os direitos políticos do parlamentar maranhense, eleito nas eleições de […]

Lula nomeia três novos ministros do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).  A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio […]