TJ do MA suspende bloqueio de R$ 5 milhões em Imperatriz
Em uma reviravolta no caso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz que bloqueava R$ 5 milhões das contas da Prefeitura. A medida foi tomada em resposta a um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria-Geral do Município. O bloqueio original havia sido […]
Após passar mal, Flávio Dino suspende agenda presencial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, teve um grande susto ao passar por uma indisposição gástrica. Diante da situação, Dino se submeteu a exames na capital maranhense e suspendeu a agenda presencial. De acordo com o boletim médico, os exames se mostraram normais e ele foi liberado para repouso domiciliar. O ministro deve […]
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto de turistas de quatro países; acompanhe – Notícias
27/03/2024 – 17:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade e voltou a exigir o visto para turistas vindos dos Estados Unidos, do Canadá, […]
Projeto suspende pagamento de empréstimo consignado em caso de estado de calamidade – Notícias
19/03/2024 – 13:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: consignado compromete a renda das famílias O Projeto de Lei 514/24 suspende por até 180 dias o pagamento de empréstimo consignado por moradores de municípios que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
TCE suspende contrato de R$ 8,1 milhões entre Prefeitura de Paço do Lumiar e construtora HGS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o contrato de R$ 8,1 milhões firmado entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e HGS Construções e e Comércio que tem como objeto o fornecimento de material laterítico para a recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais do Município. A decisão foi proferida […]
Flávio Dino suspende processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). A decisão acolheu o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo partido Solidariedade na qual questionava dispositivos da Constituição estadual e do Regimento Interno da Assembleia […]
TCE suspende contrato de R$ 276 mil entre escritório de contabilidade e Câmara de Paço do Lumiar
O conselheiro do Tribunal de Contas, Daniel Itapary Brandão, suspendeu o contrato firmado entre a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, chefiada pelo vereador Antônio Jorge Lobato Ferreira e a Excelência Assessoria Contábil Ltda por supostas irregularidades. Brandão acolheu uma denúncia anônima na qual relata a contratação de dois escritórios de contabilidade pela Casa […]
Justiça suspende contrato entre Prefeitura de Anajatuba e advogados
O Ministério Público do Maranhão obteve liminar na justiça, assinada no último dia 6 de fevereiro, para determinar a imediata suspensão de dois contratos firmados em 2023 entre o Município de Anajatuba e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados até o julgamento do mérito. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria […]
Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias
02/02/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura […]
TCE suspende licitação de R$ 2,3 milhões da Prefeitura de Nova Olinda
Atendendo a representação formulada pela empresa GM Quality Comércio Ltda., o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), concedeu, na última sessão do Pleno (24/01), medida cautelar determinando a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 12/2023, realizado pelo município de Nova Olinda do Maranhão, por meio de sua Secretaria Municipal de […]