Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo. “A decisão é […]
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo – Notícias
10/04/2024 – 09:40 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mauricio Marcon apresentou parecer pela constitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão do registro do veículo. Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar nas ruas, mas poderá ser transferido. O […]
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher – Notícias
03/04/2024 – 12:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior que ampliar instrumentos de repressão à violência contra mulher O Projeto de Lei 699/24 determina a suspensão por um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de quem agredir mulher. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, em caso de reincidência, […]
Falta de energia no Aeroporto de Congonhas causa suspensão de voos
Os pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foram suspensos na tarde de hoje (15) devido a problema externo no abastecimento de energia que afetou a torre de controle. A falha no abastecimento de energia teve início por volta das 14h25 e foi solucionada somente às 16h. De acordo com a concessionária Aena, que administra o […]
Advogado lobista estaria operando no TCE-MA para evitar suspensão de contrato superfaturado entre á prefeitura de São Luís e lavanderia
Registrada no papel em nome de Zenith Braga Matias Gomes e Noelia Cutrim Pereira A prefeitura de São Luís, sob gestão de Eduardo Braide, é alvo de uma denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) devido a um contrato milionário para prestação de serviços de lavanderia. Segundo documento obtido com pelo site Folha […]
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias
13/03/2024 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público. […]
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores – Notícias
08/03/2024 – 17:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor. O código possibilita que autores de […]
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação – Notícias
04/03/2024 – 09:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, pichação é agressiva e desprovida de valores artísticos O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem praticar pichações. O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados e […]
PGR pede suspensão de votação aberta no processo de escolha do novo membro do TCE-MA
O procurador-geral da Republica, Paulo Gonet Branco, emitiu o parecer contra a votação nominal no processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O pedido foi feito no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF), na […]
Projeto prevê suspensão de funcionamento de construtora que descumprir execuções judiciais – Notícias
20/02/2024 – 11:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Uczai, interrupção de atividade é eficaz para obrigar empresa a honrar compromissos O Projeto de Lei 6130/23 determina a suspensão da licença de funcionamento da construtora que descumprir execuções judiciais e apresentar risco concreto de insolvência. A suspensão poderá perdurar até que a dívida seja paga. […]